O Supremo Tribunal Federal deve encerrar nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos das testemunhas indicadas na ação penal que apura o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A última oitiva será a do senador Rogério Marinho (PL-RN), convocado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Anderson Torres, encerrando a primeira etapa da Ação Penal 2668.
A audiência com Marinho colocará fim à primeira etapa da ação que tem como réus o próprio Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do alto escalão do governo. Entre os acusados estão os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno e o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O grupo, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria liderado articulações para abolir, de forma violenta, o Estado democrático de direito. A denúncia contra os oito integrantes do núcleo principal foi aceita pelo STF em março deste ano.
Últimas testemunhas ouvidas
Na tarde desta sexta-feira (30), o STF realizou a 12ª das 13 sessões previstas, ouvindo três testemunhas por videoconferência. Entre os depoentes estavam o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, o coronel Renato de Lima França e o ex-assessor Jonathas Assunção Salvador Nery.
A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes e durou menos de 40 minutos. Participaram também os advogados dos réus e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Balanço das oitivas
Ao longo desta fase, o STF ouviu 51 testemunhas e recebeu duas declarações por escrito. Houve ainda a desistência de 28 nomes inicialmente indicados pelas partes envolvidas no processo.
As oitivas abrangem apenas o chamado “núcleo 1”, apontado como o coração da tentativa de ruptura institucional. Os demais “núcleos” (2, 3 e 4), compostos por militares da ativa, empresários e agentes operacionais, ainda não têm datas definidas para depoimentos.
Crimes imputados aos réus
Os oito integrantes do núcleo principal respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Também são acusados de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a investigação sobre sua conduta foi suspensa até o fim do mandato como deputado federal. A imunidade parlamentar impede o prosseguimento da ação penal enquanto ele exercer o cargo eletivo.
Próximas etapas do processo
Com o encerramento das oitivas do núcleo central, o processo avança para as próximas fases procedimentais. A defesa dos réus e a acusação terão oportunidade de apresentar suas alegações finais antes da decisão final.
A conclusão desta etapa marca um marco importante na apuração dos eventos que culminaram nos ataques aos Três Poderes. O STF concentra esforços para dar celeridade aos processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Resumo para redes sociais (280 caracteres): STF conclui nesta segunda (2) oitivas do núcleo central do inquérito do 8 de Janeiro. Senador Rogério Marinho será última testemunha ouvida. Bolsonaro e outros 7 réus respondem por tentativa de golpe de Estado.
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