Glauber é suspenso por agressão a militante; Zambelli permanece no mandato mesmo condenada e presa
A Câmara dos Deputados decidiu, em votações realizadas entre os dias 10 e 11 de dezembro, não cassar os mandatos dos deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), alvos de processos por motivos distintos. No caso de Braga, a Casa aprovou uma suspensão de seis meses. Já Zambelli, condenada pelo Supremo Tribunal Federal e presa na Itália, manteve o mandato por não alcançar os votos necessários para a cassação.
Glauber punido por agressão, mas mantém mandato
Por 318 votos favoráveis, 141 contrários e 3 abstenções, os deputados aprovaram na noite de quarta-feira (10) o Projeto de Resolução 86/25, transformado na Resolução 32/25, que suspende Glauber Braga por seis meses. A medida foi resultado de uma emenda apresentada pelo PT, que substituiu a cassação inicialmente proposta pelo Conselho de Ética da Casa.
O parlamentar do Psol foi acusado de faltar com o decoro ao agredir, com empurrões e chutes, Gabriel Costenaro, então militante do Movimento Brasil Livre (MBL), dentro das dependências da Câmara em abril do ano passado. O incidente foi registrado em vídeo.
Glauber afirma que foi provocado
Em sua defesa, Braga alegou que agiu após ser seguido repetidamente por Costenaro e ser alvo de ofensas direcionadas à sua mãe, que enfrentava Alzheimer em estágio avançado. “Ação destemperada de quem aguentou por sete vezes consecutivas um provocador vindo atrás de mim”, afirmou no plenário, ao justificar seu comportamento.
Visivelmente emocionado, o deputado afirmou que sua eventual cassação seria motivada por suas críticas ao uso de emendas parlamentares, e não pelo episódio em si. Ele também apontou o que chamou de “falsa simetria” ao comparar seu caso ao de outros parlamentares, mencionando diretamente a deputada Carla Zambelli.
Zambelli mantém mandato apesar de condenação
No dia seguinte, em sessão plenária, a Câmara rejeitou a perda de mandato de Carla Zambelli, mesmo após sua condenação definitiva pelo STF a 10 anos de prisão por participação em invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Presa na Itália desde sua fuga do Brasil, Zambelli teve 227 votos favoráveis à cassação, número inferior aos 257 exigidos para a perda do mandato.
A representação contra Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora, com base na condenação do STF e na “incompatibilidade fática absoluta” entre o encarceramento em regime fechado e o exercício do mandato parlamentar, conforme sustentado pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Claudio Cajado (PP-BA).
Defesa questiona provas; deputados dividem opiniões
A defesa de Zambelli argumentou que a condenação se baseia em depoimentos frágeis, especialmente os de Walter Delgatti Neto, responsável pelas invasões e que teria mudado seu relato diversas vezes. O advogado Fábio Pagnozzi afirmou que a manutenção do mandato daria à deputada “dignidade” para negociar sua situação jurídica na Itália.
Deputados como Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do parecer vencido na CCJ, alegaram falta de provas nos autos. Já parlamentares como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defenderam que a cassação era inevitável diante da condenação definitiva.
Votações geram questionamentos sobre coerência
As decisões da Câmara levantaram críticas sobre a coerência do Parlamento ao lidar com infrações cometidas por seus membros. Enquanto Braga recebeu uma pena branda por agressão física documentada, Zambelli manteve o mandato mesmo condenada criminalmente e fora do país.
Parlamentares da base do governo, como Talíria Petrone (Psol-RJ), também questionaram o uso da votação remota no caso de Braga, apontando precedentes perigosos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu, dizendo que a medida garantiu maior participação e legitimidade.
