A Justiça Federal da 3ª Região realiza, no Mato Grosso do Sul, mais uma edição do programa ‘Juizado Especial Federal Itinerante’, que leva servidores e magistrados para os municípios mais longínquos do país, para realizar audiências e tratar de demandas judiciais diversas. Dessa vez, a ação tem como prioridade comunidades ribeirinhas do município de Porto Murtinho e duas aldeias indígenas: a Tomázia e a de Alves de Barros.
O primeiro balanço da operação mostrou que em cinco dias a força-tarefa já atendeu 3.287 pessoas e foram emitidos R$ 702,7 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Ao todo, foram realizadas 352 audiências e 217 perícias que possibilitaram a celebração de 280 acordos.
Foram também promovidas 566 orientações jurídicas/petições pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e 297 pela Defensoria Pública Estadual (DPE/MS). E emitidas 517 carteiras de identidade (RGs), 229 registros de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), 158 certidões de nascimento e 225 pedidos de regularização migratória pela Polícia Federal.
Para se ter ideia da importância da iniciativa, Porto Murtinho é considerado uma das regiões mais isoladas do país. Está localizado a 450 quilômetros de Campo Grande, bem próximo à fronteira do Brasil com o Paraguai e tem aproximadamente 17 mil habitantes.
Já a Aldeia Tomázia é composta por cerca de 500 pessoas e está localizada a 130 quilômetros de Bonito e 220 quilômetros de Porto Murtinho.
O cacique, Eudes de Souza Abicho, da Aldeia Tomázia, ressaltou que o trabalho representou “importante conquista” para a aldeia. “Temos muitas dificuldades de acesso e esses atendimentos nos dão esperança para oferecer algo melhor às nossas famílias”, afirmou.
Monique Leite, coordenadora do projeto e diretora do foro da Justiça Federal naquele estado, destacou que a iniciativa tem grande impacto na comunidade em razão do elevado número de pessoas atendidas.
Na Aldeia Tomázia, o juizado atuou pela primeira vez, numa ação simultânea que envolveu serviços de emissão de documentos, registro civil, concessão de benefícios assistenciais e previdenciários; e atendimento a demandas judiciais já existentes entre moradores.
“Organizamos as atividades dessa forma para obter maior alcance, considerando a vulnerabilidade geográfica, jurídica e social da população”, explicou a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes.
De acordo com ela, “no juizado itinerante, o acesso à Justiça é imediato: a pessoa apresenta a sua demanda e tem a possibilidade de ter várias questões resolvidas”.
No primeiro dia da ação, a agricultora Dirce Gauna, que trabalhou na roça desde os sete anos, conseguiu a aposentadoria rural e vai receber, além do benefício mensal, os valores atrasados.
“Hoje é o dia mais feliz da minha vida”, relatou.
A juíza federal Eduarda Alencar Maluf Kiame, responsável pela homologação do acordo celebrado entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social que beneficiou Dirce Gauna, explicou que o pedido havia sido feito na esfera administrativa por três vezes, mas vinha demorando em função das dificuldades geográficas para a parte comparecer às audiências e às exigências burocráticas.
“No local, conseguimos resolver o problema em minutos”, comemorou.
