Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acusado de obstrução de investigações e violação de sigilo profissional. O magistrado é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por vazar informações sigilosas da Polícia Federal para aliados do Comando Vermelho no contexto da chamada “Operação Zargun”.
A decisão foi proferida na Petição (PET) 14959, vinculada ao Inquérito (Inq) 5020, que investiga a atuação de grupos criminosos violentos no Rio de Janeiro e possíveis conexões com agentes públicos. O inquérito é um desdobramento das medidas determinadas pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas.
Denúncia envolve ex-deputados e vazamento de operação policial
O desembargador foi denunciado pela PGR juntamente com outras quatro pessoas, entre elas os ex-deputados estaduais Rodrigo Bacellar, que já presidiu a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e Thiego Santos, conhecido como TH Joias. Segundo a denúncia, Júdice Neto, preso em dezembro de 2025, teria vazado medidas cautelares que ele próprio havia autorizado contra TH Joias e outros investigados.
O vazamento, de acordo com as apurações, comprometeu diretamente o andamento da “Operação Zargun”, que investiga esquema de corrupção envolvendo lideranças do Comando Vermelho e diversos agentes públicos vinculados a órgãos estatais. Diante da gravidade das acusações, a defesa do desembargador pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas.
Defesa argumenta que investigação já foi concluída
Nos argumentos apresentados ao STF, a defesa sustentou que a investigação relacionada ao caso já havia sido encerrada e que os elementos de prova reunidos já teriam sido devidamente analisados e preservados. Os advogados também alegaram que, com o afastamento do desembargador do cargo, não haveria mais risco de reiteração do delito nem de fuga, o que justificaria a soltura ou a aplicação de medidas alternativas à prisão.
Apesar dos argumentos, Alexandre de Moraes rejeitou o pedido e manteve a prisão preventiva de Júdice Neto, entendendo que os riscos que motivaram a decretação da medida continuam presentes.
Moraes aponta indícios robustos de obstrução
Ao negar o pedido da defesa, o ministro destacou que, segundo o relatório final da Polícia Federal, o desembargador adotou medidas deliberadas para interferir nas apurações e ocultar sua ligação com o vazamento de operações policiais. Para Moraes, há indícios robustos de que Júdice Neto atuou na promoção de organização criminosa e na obstrução da Justiça.
O ministro ressaltou ainda que o cenário que motivou a prisão preventiva permanece inalterado, com risco concreto de fuga e de reiteração delitiva por parte do desembargador. “A prisão preventiva do réu continua adequada, necessária e proporcional às circunstâncias do caso concreto”, concluiu Moraes na decisão, mantendo Júdice Neto sob custódia enquanto o processo tramita no Supremo.
* Com informações do STF
