Da redação
Um mutirão promovido pela Justiça Federal em São Paulo garantiu a solução de centenas de processos envolvendo a correção de cadernetas de poupança afetadas pelos chamados expurgos inflacionários. Em apenas cinco dias de trabalho, 88% das audiências resultaram em acordo entre os poupadores e a Caixa Econômica Federal.
A iniciativa foi realizada pela Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), entre os dias 20 e 24 de julho, reunindo ações antigas relacionadas às perdas provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Ao todo, foram homologados 291 acordos, movimentando R$ 2.457.368,67.
Durante a semana, a Central realizou 329 audiências e analisou 524 processos. Os autores das ações foram previamente convocados para comparecer ao mutirão, estratégia que buscou ampliar a participação e acelerar a solução dos litígios.
Acordo coletivo impulsiona resultados
O coordenador da Cecon/SP, juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, explicou que a continuidade dessas conciliações foi viabilizada após o Supremo Tribunal Federal prorrogar os efeitos do acordo coletivo firmado para solucionar as ações envolvendo os planos econômicos.
Segundo o magistrado, o elevado índice de acordos demonstra que a iniciativa beneficia poupadores que aguardavam há muitos anos pelo desfecho de seus processos e reforça a eficiência do atendimento presencial adotado pela Justiça Federal.
Ele destacou ainda que os resultados são fruto de um trabalho conjunto entre a Caixa Econômica Federal, as Turmas Recursais e a Central de Conciliação. Para o juiz, o contato direto entre as partes favorece o diálogo, fortalece a confiança e aumenta significativamente as chances de composição.
Atendimento presencial reforça conciliações
A coordenadora do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), desembargadora federal Leila Paiva, afirmou que as audiências presenciais contribuem para um tratamento mais individualizado dos conflitos.
Na avaliação da magistrada, aproximar os cidadãos da Justiça facilita a construção de soluções consensuais e explica os elevados índices de acordos alcançados durante o mutirão.
Ela também ressaltou que pautas concentradas envolvendo processos semelhantes permitem maior organização dos trabalhos e aumentam a eficiência da prestação jurisdicional. Segundo o tribunal, a política de conciliação na Justiça Federal da 3ª Região é permanente e prioriza a resolução consensual dos conflitos.
Poupadores recebem valores após anos de espera
Entre os casos solucionados está o de Maria Cecília Pagliuso, que foi surpreendida ao ser convocada para tratar de um processo ajuizado em 2007, do qual já não se lembrava. Inicialmente, acreditava que a ação envolvia apenas um pequeno saldo bancário.
Ao final da audiência, porém, ela teve homologado um acordo que lhe garantiu o recebimento de R$ 29 mil. Com o valor, pretende substituir o carro e comemorou o resultado obtido após tantos anos.
Outro caso foi o da família de Vagner Sunida, que acompanhou o pai na audiência. Segundo ele, o processo estava parado havia cerca de 18 anos. Delazir Rossi Pimentel também participou do mutirão e afirmou ter ficado satisfeita com a proposta apresentada, apesar de já não recordar da antiga ação relacionada à correção da poupança.
