Da Redação
Sessão desta terça (15) pode decidir sobre abertura de investigação contra Alexandre de Moraes; bastidores indicam divergências sobre quórum, possível pedido de vista e até adiamento do caso
O Supremo Tribunal Federal se prepara para uma sessão decisiva nesta terça-feira (15), quando os ministros devem avaliar se abrem uma investigação contra Alexandre de Moraes. O caso envolve mensagens trocadas por Daniel Vorcaro e ainda não tem definição sobre o rito que será seguido nem sobre quem poderá votar.
Até o momento, a Corte confirmou apenas que a sessão terá transmissão pela TV Justiça, mas o acesso físico ao plenário será restrito a um público reduzido.
Moraes ainda não decidiu se vai votar
Segundo apurado, Moraes é o principal alvo de um relatório da Polícia Federal que identificou 52 mensagens trocadas com Vorcaro. Em conversas reservadas, o ministro sinalizou que ainda não tem certeza se vai se manifestar durante a sessão ou se vai participar da votação sobre o próprio caso.
Dentro do STF, existe um grupo que defende que o ideal seria Moraes não comparecer à sessão, evitando qualquer impressão de pressão sobre os demais ministros.
Mendonça também pode ficar de fora
Do outro lado, ministros próximos a Moraes avaliam pedir formalmente que André Mendonça não participe do julgamento. O argumento é que Mendonça, ao conduzir parte das apurações que resultaram no relatório contra Moraes, teria um possível conflito de interesse que o impediria de votar.
Essa discussão ganhou força depois que a Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório. Segundo a PGR, Mendonça teria orientado diretamente a busca de dados contra Moraes junto à Polícia Federal, sem antes consultar a Presidência da Corte sobre as medidas tomadas contra um colega.
Fachin já sinaliza possível impedimento
Ao assumir a relatoria do processo para a sessão de terça, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que pode aplicar uma regra do Código de Processo Civil que trata do impedimento de relatores, dependendo de como a sessão se encaminhar.
Fachin teria conversado com Mendonça no último sábado (12) sobre essa possibilidade, movimento que foi bem recebido por ministros do campo favorável a Moraes.
Outros ministros também podem ser questionados
A discussão sobre impedimentos não se limita a Moraes e Mendonça. Também está em pauta se outros ministros citados no caso Master — como Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux — devem participar da sessão.
Toffoli já havia deixado a relatoria do caso Master depois que a PF apontou uma ligação entre ele, uma empresa de sua família e Vorcaro. Já Nunes Marques e Fux teriam sido citados de forma indireta, por meio de possíveis menções a familiares no material apurado. Os três negam qualquer irregularidade, e a expectativa é que o plenário permita a participação de Fux e Nunes Marques na sessão.
Quórum pode travar a sessão
Antes mesmo de entrar no mérito do caso, os ministros terão de resolver uma questão preliminar: quantos e quais integrantes da Corte poderão votar. Essa definição de quórum deve ser um dos primeiros pontos discutidos na terça-feira.
Nos bastidores, não se descarta a possibilidade de um pedido de vista — que suspenderia o julgamento por tempo indeterminado — ou até mesmo o adiamento completo da sessão. Também segue em aberto se o julgamento será realizado de portas fechadas.
