Governo português anuncia medidas que devem impactar especialmente brasileiros, maior comunidade estrangeira no país europeu
O governo de Portugal começou a notificar 4.574 estrangeiros em situação irregular para que deixem o território português. A informação foi fornecida pelo ministro da presidência, António Leitão Amaro, durante entrevista coletiva realizada no último sábado (3).
Prazo para saída
Os estrangeiros notificados terão um prazo de 20 dias para deixar o país, contados a partir do envio da notificação oficial. Caso não cumpram a determinação dentro do período estipulado, o governo português poderá tomar medidas de expulsão compulsória.
Ampliação das notificações
De acordo com o ministro Leitão Amaro, o número de notificações deve aumentar significativamente nos próximos meses. A previsão do governo é que aproximadamente 18 mil pessoas recebam avisos semelhantes em breve, sinalizando um endurecimento da política migratória portuguesa.
Impacto sobre brasileiros
A situação deve afetar principalmente os brasileiros, que representam a maior comunidade estrangeira em Portugal. Somente em 2024, 1.470 brasileiros tiveram a entrada negada no país europeu, um aumento expressivo de 721% em comparação com 2023, quando foram registradas 179 recusas.
Ranking de recusas
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado pelo governo português, o Brasil lidera o ranking de recusas de entrada no país. Na sequência aparecem Angola, com 274 negativas, e Reino Unido, com 108. Estados Unidos (63) e Venezuela (58) também figuram entre as dez nacionalidades com mais negativas de entrada.
Monitoramento brasileiro
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou que está acompanhando de perto a situação dos brasileiros em Portugal, embora não tenha detalhado quais medidas estão sendo tomadas para auxiliar os cidadãos afetados.
Comunidade brasileira em Portugal
Portugal se consolidou nos últimos anos como o principal destino de brasileiros na Europa. Segundo o relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de 2023, mais de 368 mil brasileiros residem legalmente no país, representando 35,3% do total de estrangeiros.
Crescimento da imigração
O relatório da AIMA destaca um aumento de um terço na população estrangeira em Portugal em comparação com 2022, totalizando mais de 1 milhão de pessoas. Nos últimos seis anos, a quantidade de estrangeiros com residência legal mais que dobrou, passando de 480 mil em 2017 para mais de um milhão em 2023.
Mudança demográfica
Atualmente, mais de 10% da população portuguesa é composta por pessoas nascidas no exterior, um reflexo das mudanças econômicas e políticas tanto em Portugal quanto nos países de origem dos imigrantes, deixando marcas significativas nas cidades e na cultura portuguesa.
