O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) expandiu o projeto “Parceria Cidadã” para 207 municípios paulistas que não possuem unidades da Justiça Eleitoral. A iniciativa permite que eleitores acessem serviços digitais sem precisar se deslocar para regiões distantes.
O programa já realizou 63.257 atendimentos desde sua criação em 2022, com média de 16 mil atendimentos anuais. Somente entre janeiro e maio de 2025, foram beneficiadas 5.055 pessoas. Neste ano, 80 acordos foram firmados ou renovados.
Nos postos do programa, colaboradores treinados auxiliam o público através do Autoatendimento Eleitoral. É possível solicitar primeira via do título, transferir documento, atualizar dados, pagar multas e solicitar certidões. O atendimento funciona conforme o horário do local onde está instalado.
Estrutura descentralizada
A “Parceria Cidadã” atua principalmente em municípios sem sede de cartório, posto ou ponto da Justiça Eleitoral. Atualmente, há 402 municípios elegíveis ao programa no estado. Os postos funcionam em prefeituras, escolas, delegacias, bibliotecas e outros locais públicos.
Para pessoas que já fizeram coleta biométrica, os serviços online são processados normalmente. Dos 33,2 milhões de eleitores paulistas, 29,1 milhões (87,5%) já têm biometria cadastrada. Quem não possui biometria deve buscar uma unidade física do TRE-SP.
Expansão recente
No início de julho, o projeto chegou a Jandira, na Grande São Paulo, que possui 74.185 eleitores distribuídos em 231 seções eleitorais. Paralelamente, foi iniciado o projeto “RegulariZE Jandira/SP” para regularizar o maior número possível de eleitores antes do encerramento do cadastro eleitoral em 2026.
As 207 parcerias oficializadas envolvem 105 zonas eleitorais e são estabelecidas através de acordos de cooperação com os municípios. A entidade parceira disponibiliza computador para acesso ao sistema, enquanto o cartório treina os colaboradores.
