Por Hylda Cavalcanti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu por volta das 16h, nesta quarta-feira (19/08), a última sessão da Corte Especial comandada pelo ministro presidente Herman Benjamin. Ele ouviu várias manifestações de servidores e magistrados que enalteceram sua gestão, agradeceu e também ressaltou vários pontos que considera positivos e que contribuíram para seu trabalho ao longo do biênio.
Uma das primeiras a falar, a ministra Nancy Andrighi destacou o empenho com que Benjamin se dedicou à presidência da Corte e, em especial, “pela sua humanidade” e pela luta que ele travou ao longo desses dois anos, pela racionalização de julgamentos.
Parceria e ações democráticas
O ministro João Otávio de Noronha disse que se lembra de Benjamin desde o primeiro dia em que ele começou a atuar como ministro do STJ, ressaltou a grande amizade entre os dois e a sua competência.
“O senhor chegou trazendo um sentimento de humildade e diálogo e durante o período em que foi presidente, se destacou ainda mais, pela cordialidade, parceria e pelas ações democráticas”, frisou. Noronha também agradeceu ao magistrado pelo fato dele ter “trabalhado muito pela eficiência da instituição”.
Noronha: “Justiça está em xeque”
Numa espécie de recado implícito ao Judiciário como um todo, o ministro, que também já presidiu o STJ de 2018 a 2020, afirmou que “a Justiça está em xeque”. E acrescentou que “o Brasil precisa de uma grande reforma do Judiciário, que consagre os princípios republicanos e democráticos”.
Sem citar mais detalhes, Noronha fez todos lembrarem da polarização política observada há anos no país e das constantes rusgas que têm sido observadas entre os poderes, quando não entre o Judiciário e o Legislativo, entre o Judiciário e várias esferas de Executivo.
Paz em meio a desafios
Herman Benjamim, por sua vez, afirmou que apesar de, nos ritos tradicionais da Corte, o ministro que está de saída não se pronunciar, apenas o que entra, ele tem muito a agradecer aos servidores e magistrados com quem trabalhou e que tanto o ajudaram na presidência.
“Estou muito satisfeito pelo fato de, apesar de termos um colegiado grande, termos trabalhado em paz, mesmo tratando de temas que muitas vezes nos desafiaram”, acentuou.
Não foram citados temas, mas praticamente todos os presentes se lembraram do período complicado que o STJ vive, de denúncias de venda de sentenças envolvendo servidores da Corte. Além do caso julgado recentemente pelos ministros, de retirada do cargo do ministro afastado Marco Buzzi, por assédio e importunação sexual. Julgamento, este, que ainda precisará ser validado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Maior volume de recursos
Ele afirmou, ainda, que considera o Tribunal “admirável” em vários sentidos. “Somos o Tribunal com o maior volume de recursos do mundo inteiro e mesmo assim temos um número de julgamentos impressionante”, enfatizou. Um caderno com balanço em números de toda a sua gestão já foi disponibilizado de forma eletrônica para todos os gabinetes e começa a ser distribuído a partir de amanhã, em formato impresso.
Encerrada a sessão da Corte Especial, por volta das 16h15, os ministros e convidados que já começam a chegar para a posse da nova composição que administrará o STJ de agora até 2028, sob o comando do ministro Luís Felipe Salomão. A cerimônia está programada para se iniciar às 18h.
