Da Redação
Durante a tomada de depoimentos das testemunhas dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19/05), o ministro relator do processo na Corte, Alexandre de Moraes, fez um alerta na oitiva de um dos arrolados, o general Marco Antonio Freire Gomes. Moraes reclamou de contradições observadas na fala de Freire Gomes.
O general é ex-comandante do Exército e o ministro disse que existiam informações diferentes no depoimento que ele deu para a Polícia Federal, em relação ao que ele estava afirmando para o STF. “Antes do senhor responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que falar que mentiu na polícia. Não pode agora no STF dizer que não sabia. Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui”, frisou o ministro.
Moraes relatou que na Polícia Federal, Freire Gomes disse que esteve na reunião, realizada no fim de 2022, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro falou em golpe de estado. Segundo o ministro, o ex-comandante do Exército também relatou à polícia que o então comandante da Marinha, almirante Garnier Santos, tinha concordado com planos golpistas.
“Sem conluio”
No depoimento desta segunda-feira, Freire Gomes afirmou que não viu “conluio” por parte de Garnier. “Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao presidente do que nós pensávamos. O brigadeiro também foi contrário a qualquer coisa naquele momento”, defendeu-se o militar.
“E como fui muito enfático naquele momento, que eu me lembro o ministro da defesa ficou calado, e o almirante Garnier apenas demonstrou o respeito ao comandante-chefe das Forças Armadas, não interpretei como qualquer tipo de conluio”, acrescentou o general.
Os registros da PF apontam que, em março de 2024: “o depoente [Freire Gomes] e o Brigadeiro Baptista Junior (Aeronáutica) afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto; que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude; que, acredita, pelo que se recorda, que o Almirante Garnier teria se colocado à disposição do Presidente da República”.
O ministro relator destacou que o general, na condição de testemunha, não pode apresentar versões contraditórias sobre os fatos e alertou sobre as consequências de mentir no depoimento. “Ou o senhor mentiu na polícia ou está mentindo aqui no STF”, enfatizou Moraes.
No seu depoimento, Freire Gomes afirmou que alertou Bolsonaro sobre os riscos de agir fora dos limites legais. “A mídia até disse que eu dei voz de prisão ao presidente, e isso não aconteceu”, declarou. Ele explicou que, durante conversas com outros comandantes militares, deixou claro que qualquer ação contrária ao processo eleitoral significaria atuar fora da legalidade.
Outras testemunhas
No início do julgamento, outras testemunhas também prestaram depoimento. Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário envolvido na produção de material que questionava a segurança das urnas, disse que não encontrou indícios de fraude eleitoral.
Clebson Vieira, servidor do Ministério da Justiça, afirmou ter ficado “apavorado” ao perceber que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve uma atuação atípica para dificultar o deslocamento de eleitores do presidente Lula no segundo turno.
O STF começou a ouvir as testemunhas nesta segunda como parte da ação penal que apura a tentativa de golpe. O relator do caso, Alexandre de Moraes, preside as oitivas, acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Acusados
Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu então candidato a vice-presidente Braga Netto, além de outros aliados e militares. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo tentou impedir que o resultado eleitoral fosse cumprido, dividindo-se em núcleos civis e militares para coordenar as ações.
A PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Segundo o órgão, a trama teve como líderes o ex-presidente e o ex-ministro da Defesa Braga Netto.
-Com Agências
