O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória do general Walter Souza Braga Netto, na Ação Penal 2668. A decisão foi tomada em 7 de julho de 2025, após solicitação da defesa do ex-ministro. O prazo estabelecido é de cinco dias para a resposta do órgão ministerial.
Defesa alega mudança no cenário processual
A defesa de Braga Netto protocolou o pedido em 24 de junho de 2025, alegando o término da instrução processual. Os advogados sustentam que a atual situação fático-processual não é mais a mesma da época em que foi decretada a prisão do general. O argumento central é que as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva teriam se alterado com o andamento do processo.
O general está entre os nove réus da Ação Penal 2.668, que tramita no STF sob relatoria de Alexandre de Moraes. Além de Braga Netto, constam como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos.
Próximos passos no processo
Com a determinação de Moraes, a PGR terá até o dia 14 de julho para apresentar sua manifestação sobre o pedido. Após parecer do órgão ministerial, Moraes deverá decidir sobre a concessão ou não da liberdade provisória.
