Inquérito da PF sobre fraude em respiradores na pandemia resulta no indiciamento de 17 pessoas  – – –
TST e Corte de Justiça da Colômbia compartilharão decisões e formação de magistrados e servidores – – –
STJ fixa regras para impenhorabilidade de valores em poupança, conta-corrente e outras aplicações – – –
CNJ  mantém pena de juiz que deixou servidora do TJES trabalhar de Portugal sem autorização da Corte – – –
Estado de SP deve indenizar vítima da ditadura mesmo já tendo o autor da ação sido reparado pela União, decide TJSP – – –
Se redutor do tráfico privilegiado for aplicado na sentença, nova condenação não retroage para afastar o benefício, diz STJ – – –
STJ dá 90 dias para Marco Buzzi, afastado do cargo de Ministro, desocupar imóvel funcional – – –
Supremo autoriza extradição de casal condenado na Geórgia por fraude com vinhos – – –
CNJ tem maioria para negar pedido da CFOAB de atuar em correições nos TRFs, mas julgamento é suspenso – – –
STF decide que leitura da Bíblia em sessões da Câmara de Bauru é facultativa – – –

TJDFT divulga instruções para heteroidentificação no Exame Nacional dos Cartórios

Há 1 ano
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

A Comissão de Heteroidentificação do TJDFT publicou edital com instruções para procedimento de validação racial no 2º Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos autodeclarados negros residentes no DF têm até 13 de agosto para confirmar sua condição étnico-racial.

O Edital 5/2025 é assinado pela presidente da comissão, desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. O procedimento deve ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações de Usuário Externo do tribunal.

Candidatos que possuem comprovante de deferimento do 1º ENAC não precisam se submeter a novo procedimento. Também podem aproveitar comprovantes do Exame Nacional da Magistratura, desde que mantenham a mesma unidade federativa de submissão.

Critério fenotípico norteia análise

A comissão observará exclusivamente critério fenotípico para aferição da condição declarada. Será considerado negro o candidato reconhecido pela maioria absoluta dos membros da Comissão de Heteroidentificação após análise presencial.

O resultado será publicado em 19 de setembro de 2025, cabendo recurso contra decisão que não confirmar autodeclaração. É responsabilidade do candidato enviar comprovante de validação à Fundação Getúlio Vargas até 10 de outubro.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo email [email protected] ou telefone (61) 3103-7962. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, em dias úteis.

Autor

Leia mais

Edifício sede da Polícia Federal, em Brasília

Inquérito da PF sobre fraude em respiradores na pandemia resulta no indiciamento de 17 pessoas 

Há 4 horas
Martelo de madeira da Justiça ao lado da Estátua da Justiça

TST e Corte de Justiça da Colômbia compartilharão decisões e formação de magistrados e servidores

Há 5 horas
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, durante sessão

STJ fixa regras para impenhorabilidade de valores em poupança, conta-corrente e outras aplicações

Há 5 horas
Sessão plenária do CNJ

CNJ  mantém pena de juiz que deixou servidora do TJES trabalhar de Portugal sem autorização da Corte

Há 6 horas
Estudantes presos durante congresso da UNE, em 1968

Estado de SP deve indenizar vítima da ditadura mesmo já tendo o autor da ação sido reparado pela União, decide TJSP

Há 6 horas
Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ

Se redutor do tráfico privilegiado for aplicado na sentença, nova condenação não retroage para afastar o benefício, diz STJ

Há 6 horas