Da Redação
A Polícia Federal (PF) anunciou nesta terça-feira (17/11), a conclusão do inquérito que investigou a compra de 300 respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas por suspeita de participação em um esquema de fraude que teria provocado um prejuízo de R$ 48,7 milhões aos cofres públicos.
De acordo com as investigações, os equipamentos seriam importados da China, mas nunca foram entregues, apesar de o pagamento ter sido realizado integralmente e de forma antecipada. A contratação foi feita em abril de 2020, por meio de dispensa de licitação, com a empresa HempCare Pharma.
Consórcio Nordeste
Na época, o Consórcio Nordeste reunia nove estados e era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, atualmente senador. Mas apesar de a investigação envolver uma contratação realizada durante sua gestão, a Polícia Federal concluiu o inquérito sem indiciá-lo. A esposa dele, Aline Peixoto, também não foi indiciada.
Segundo o relatório policial, a empresa contratada não possuía estrutura para executar o negócio, autorização para importar os equipamentos ou os respiradores disponíveis. A investigação aponta ainda que o valor da negociação teria sido estruturado para incluir comissões destinadas a intermediários.
Movimentação estranha de recursos
Outro ponto identificado pelos investigadores foi a movimentação dos recursos poucos dias após o pagamento, realizado em 8 de abril de 2020. A apuração também revelou uma tentativa de substituir os equipamentos importados por ventiladores pulmonares nacionais que ainda estavam em fase de protótipo, ligados às empresas Biogeoenergy e Omnitek.
Além disso, documentos atribuídos à empresa chinesa MCC8 teriam sido falsificados e utilizados para justificar o atraso na entrega dos respiradores.
O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil da Bahia, em 2020, e posteriormente foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do foro privilegiado relacionado a autoridades envolvidas no contexto da contratação. Entre os crimes investigados estão fraude em contratação e contrato, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Quem são os 17 indiciados
Os indiciados são Cristiana Prestes Taddeo; Luiz Henrique Ramos Jovino; Fernando Galante Leite; Cleber Isaac Ferraz Soares; Ricardo Tadeu Barreto Lima; Renato Gueudeville Penna Filho; Carlos Alberto Kerbes; Arthur Ferrari Arsuffi; e Paulo de Tarso Carlos.
Além de Joaquim Celidônio Gomes dos Reis; Antonio Carlos Alvarez Fasano; Cristiane Delfino Menegotto; Marcelo Antonio Chagas; João Carlos Falbo Mansur; Bruno Dauster Magalhães e Silva; Carlos Eduardo Gabas; e Valderir Claudino de Souza.
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial e não significa condenação. Caberá ao Ministério Público analisar os elementos reunidos e decidir sobre eventuais medidas judiciais.
— Com Agências de Notícias