Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (20/8) os resultados do Ranking da Transparência 2025, que avalia o grau de abertura de informações no Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu em Brasília, durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Entre os 94 tribunais avaliados, 93 superaram a marca de 90% de cumprimento dos critérios, sendo que 19 atingiram a pontuação máxima.
Na Justiça Estadual, chegaram a 100% os tribunais do Maranhão (TJMA), Mato Grosso (TJMT), Pará (TJPA) e Pernambuco (TJPE). No âmbito da Justiça Eleitoral, foram reconhecidos os regionais do Maranhão (TRE-MA), Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rondônia (TRE-RO), Roraima (TRE-RR) e Sergipe (TRE-SE).
Entre os tribunais superiores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o único a alcançar a nota máxima. Já na Justiça do Trabalho, oito TRTs foram certificados: TRT-2 (SP), TRT-4 (RS), TRT-6 (PE), TRT-7 (CE), TRT-8 (PA/AP), TRT-12 (SC), TRT-18 (GO) e TRT-19 (AL).
Compromisso com a sociedade
O anúncio foi feito pelo conselheiro Caputo Bastos, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas. Ele destacou que a transparência não deve ser tratada como formalidade, mas como valor que sustenta a legitimidade do Judiciário.
“Nosso papel é assegurar que a informação circule de forma clara e acessível, para consolidar uma Justiça democrática e próxima da sociedade”, afirmou.
A coordenação do ranking é feita pela Comissão Permanente do CNJ, em parceria com o Departamento de Gestão Estratégica e sob supervisão do conselheiro Marcello Terto, ouvidor do Conselho, responsável pelo monitoramento das informações enviadas pelos tribunais.
Evolução nos índices
Criado há oito anos, o Ranking da Transparência mede a qualidade das informações disponibilizadas nos portais dos tribunais, com o objetivo de estimular clareza, padronização e maior proximidade com cidadãs e cidadãos. A classificação é organizada por seis categorias: Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunais Superiores e Conselhos.
O levantamento mostra melhora contínua: desde 2024, 93 tribunais superam os 90% de cumprimento, patamar que em 2023 havia sido alcançado por 73 tribunais, e em 2022, por 66.
Critérios de avaliação
A análise é baseada em 87 questões distribuídas em dez temas, como gestão, tecnologia, licitações, gestão de pessoas, auditoria, sustentabilidade e acessibilidade. Entre os itens avaliados estão a divulgação dos resultados do planejamento estratégico, mecanismos de participação popular, atas de reuniões, informações sobre servidores em teletrabalho e prestação de contas.
