Deputado reafirma intenção de reduzir penas de golpistas e ignora protestos contrários realizados em todo o país
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou neste domingo (21) que não irá alterar o texto do Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, mesmo diante das manifestações populares contrárias ocorridas em diversas capitais brasileiras.
O projeto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, originalmente ficou conhecido como PL da Anistia. No entanto, com o objetivo de se distanciar do termo e focar na questão da proporcionalidade das penas, passou a ser chamado de PL da Dosimetria.
Reunião com presidente da Câmara
No mesmo dia das manifestações, Paulinho se reuniu em São Paulo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o calendário de tramitação da proposta. A expectativa do relator é apresentar o parecer final entre terça à noite e quarta-feira pela manhã.
“Não vi as manifestações. Foram grandes? Essas manifestações viraram mais do mesmo. Vamos nos manter firmes no nosso propósito de apresentar um relatório até terça-feira à noite ou quarta pela manhã”, afirmou Paulinho, minimizando o impacto das mobilizações populares.
Diálogo com líderes partidários
Na segunda e terça-feira, o relator pretende realizar uma série de reuniões em Brasília com líderes partidários da base do governo e da oposição. O objetivo é debater os termos do projeto e buscar apoio para sua aprovação.
Segundo o deputado, a redução das penas é um caminho para promover a pacificação nacional. “Estamos convencidos de que reduzir as penas pode pacificar o País, na medida que atenderemos a maioria da população”, declarou.
Anistia ampla está descartada
Apesar de buscar a flexibilização das punições, Paulinho já afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita está fora de cogitação. A proposta prevê redução de penas inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão.
O projeto enfrenta forte resistência por parte de parlamentares da base governista, especialmente do PT, que são contrários a qualquer tipo de alívio nas condenações impostas pelo Poder Judiciário aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
Pressão popular e política
As manifestações populares deste domingo, realizadas em todas as capitais do país, foram organizadas com o objetivo de barrar tanto o PL da Dosimetria quanto a chamada PEC da Blindagem — proposta que busca impedir o andamento de processos criminais contra parlamentares sem a autorização do Congresso.
Setores governistas avaliam que a pressão popular pode reduzir o ímpeto de parlamentares favoráveis a essas iniciativas.
Quarta-feira será decisiva no Congresso
A próxima quarta-feira (25) é vista como um “Dia D” no Congresso Nacional. Além da apresentação do relatório de Paulinho sobre o PL da Dosimetria, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) deve entregar parecer contrário à PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), também já se manifestou contra a PEC, chamando-a de “escândalo”. Mesmo assim, a proposta poderá seguir para o plenário se obtiver apoio da maioria da comissão.
