Por Carolina Villela
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21), às 9h, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Sete réus, entre militares e um agente da Polícia Federal, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar notícias falsas sobre urnas eletrônicas e promover ataques contra instituições democráticas e autoridades.
O caso ganhou destaque após a fase inicial do julgamento, realizada na terça-feira passada (14), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentou o relatório resumindo todos os fatos apurados. Tanto a acusação quanto as defesas já tiveram oportunidade de se manifestar, e agora o Tribunal decidirá o destino dos acusados de tramar contra a democracia brasileira.
Ordem de votação e cronograma das sessões
Com a reabertura dos trabalhos nesta terça-feira, logo após a abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, o ministro Alexandre de Moraes proferirá seu voto. Nele, o relator analisará minuciosamente os fatos, as provas apresentadas e os argumentos de acusação e defesa, pronunciando-se pela condenação ou absolvição de cada um dos sete réus.
Segundo o Regimento Interno do STF, os demais ministros votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal. Dessa forma, após Alexandre de Moraes, votarão os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, seguidos pela ministra Cármen Lúcia. Por fim, caberá ao ministro Flávio Dino, presidente da Turma, encerrar a votação.
O cronograma do julgamento prevê duas sessões nesta terça-feira: uma pela manhã, das 9h às 12h, e outra à tarde, das 14h às 19h. Na quarta-feira (22), está marcada mais uma sessão, das 9h às 12h.
Quem são os acusados do Núcleo 4
O grupo de réus é composto majoritariamente por militares das Forças Armadas e inclui também um agente da Polícia Federal. São eles: Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, os sete acusados teriam sido responsáveis por disseminar informações falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas utilizadas no processo eleitoral brasileiro. Além disso, teriam promovido ataques sistemáticos contra instituições democráticas e autoridades constituídas.
As acusações são graves e incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, os réus podem enfrentar penas severas que variam conforme cada crime imputado.
