Da Redação
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro seja submetido a avaliação médica especializada. O objetivo é verificar se seu quadro clínico é compatível com a assistência médica e nutricional disponível nos estabelecimentos prisionais da capital federal. A solicitação foi feita por meio do Ofício nº 3506/2025, assinado pelo secretário Wenderson Souza e Teles em 3 de novembro de 2025.
O pedido ocorre diante da proximidade do julgamento dos recursos da Ação Penal nº 2668, que pode resultar no recolhimento de um ou mais réus ao sistema penitenciário do DF. A Seape justifica a necessidade da avaliação devido ao histórico de saúde do ex-presidente, que já passou por cirurgias na região abdominal, conforme amplamente divulgado na imprensa.
Histórico de atendimentos médicos durante monitoramento
No documento enviado ao STF, a secretaria destaca que, durante o período de monitoramento presencial de Bolsonaro, foram necessários diversos atendimentos médicos. Em algumas ocasiões, as avaliações foram realizadas no próprio local de monitoramento para evitar deslocamentos emergenciais. A pasta registrou ainda que, em 16 de setembro de 2025, foi preciso realizar escolta emergencial do ex-presidente ao Hospital DF Star, onde ele permaneceu internado durante a noite.
A Seape argumenta que a solicitação é oportuna considerando essas ocorrências anteriores. A avaliação médica prévia permitiria que o sistema penitenciário se preparasse adequadamente para eventual necessidade de assistência especializada. O documento não especifica quais seriam as condições de saúde atuais de Bolsonaro nem detalha as cirurgias abdominais mencionadas.
Preparação do sistema penitenciário
A secretaria se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos que o ministro Alexandre de Moraes considere necessários. O ofício demonstra preocupação com a capacidade do Complexo Penitenciário da Papuda em oferecer atendimento adequado a presos com necessidades médicas específicas. A avaliação solicitada seria conduzida por equipe médica especializada e abrangeria tanto aspectos clínicos quanto nutricionais.
Contexto da Ação Penal
A Ação Penal nº 2668 tramita no Supremo Tribunal Federal e está em fase de julgamento de recursos. O documento da Seape indica que existe possibilidade concreta de condenação que resulte em prisão. A secretaria não fornece detalhes sobre o conteúdo da ação penal nem sobre as acusações, limitando-se a mencionar a existência do processo e a proximidade do julgamento dos recursos apresentados pela defesa.
O Complexo Penitenciário da Papuda é o principal estabelecimento prisional do Distrito Federal e abriga presos de diferentes regimes. A estrutura conta com unidades de saúde internas, mas casos mais complexos podem exigir transferências para hospitais da rede pública. A avaliação solicitada pela Seape serviria justamente para determinar se as instalações disponíveis são adequadas para eventuais necessidades médicas do ex-presidente.
