Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) visitas permanentes dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão estabelece que as visitas poderão ocorrer todas às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos cada.
De acordo com a determinação judicial, o limite é de dois familiares por dia, sendo que cada um deve visitar Bolsonaro separadamente. A autorização vale para Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, sem necessidade de nova autorização judicial, desde que respeitados os horários estabelecidos. O ministro fundamentou a medida com base em portaria da Polícia Federal que trata da organização administrativa e segurança da Superintendência.
Defesa solicitou visita de Carlos Bolsonaro
A decisão de Moraes foi tomada após a defesa de Bolsonaro requerer autorização específica para visita de seu filho Carlos Bolsonaro, programada para a próxima terça-feira, dia 6. Na mesma decisão, o ministro ressaltou que permanece válida a autorização concedida em 18 de dezembro de 2024 para visitação permanente de Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, observados os critérios já determinados.
A regulamentação das visitas ocorre em um momento delicado, após Bolsonaro retornar à Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira (1º), após receber alta médica do Hospital DF Star, em Brasília. O ex-presidente havia sido internado desde 24 de dezembro para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, procedimento que foi executado no dia seguinte sem intercorrências.
A volta ao local de detenção aconteceu após Alexandre de Moraes negar o pedido da defesa para que Bolsonaro aguardasse no hospital a decisão sobre a concessão de prisão humanitária. A negativa frustrou as expectativas da equipe jurídica do ex-presidente, que tentou por diferentes estratégias evitar o retorno imediato à custódia.
Justiça nega permanência hospitalar e prisão domiciliar
Os advogados de Bolsonaro solicitaram que ele permanecesse no hospital até que houvesse uma decisão definitiva sobre o pedido de prisão humanitária. Na decisão que negou o novo pedido, Moraes determinou o retorno imediato à Sala de Estado Maior da PF após a liberação médica. O ministro destacou que o pedido estava prejudicado em razão de decisão proferida na mesma data.
A defesa também tentou, na quarta-feira (31), que o ex-presidente cumprisse a pena em prisão domiciliar. O pedido foi negado por Moraes nesta quinta-feira, mantendo Bolsonaro sob custódia da Polícia Federal.
Complicações médicas durante internação
Durante os oito dias de internação, Bolsonaro passou por diversos procedimentos médicos além da cirurgia inicial de hérnia inguinal. O ex-presidente apresentou um quadro persistente de soluços que exigiu intervenções adicionais por orientação da equipe médica. No sábado (27), foi realizado o bloqueio do nervo frênico do lado esquerdo.
Na segunda-feira (29), os médicos procederam com o bloqueio do nervo frênico do lado direito, na tentativa de controlar o problema. Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, na terça-feira (30) foi necessária uma cirurgia de reforço para conter o quadro de soluços persistentes, que se tornara preocupante.
Nesta quarta-feira (31), Bolsonaro foi submetido a uma endoscopia, procedimento no qual os médicos constataram a persistência de esofagite e gastrite. Apesar das complicações identificadas no exame, a equipe médica considerou que o quadro clínico permitia a alta hospitalar, liberando o ex-presidente para retornar ao local onde cumpre sua pena.
