O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu procedimento para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, na condução do caso do cão Orelha, morto no início de janeiro. A medida foi adotada após o recebimento de representações contra o chefe da corporação. O órgão também pediu à Justiça a realização de diligências complementares e, se viável, a exumação do animal para nova perícia.
A investigação preliminar ficará a cargo da 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo controle externo da atividade policial. O prazo para conclusão é de 90 dias.
Procedimento pode resultar em inquérito civil
De acordo com o MPSC, o procedimento preparatório serve para apurar indícios de irregularidades por meio da coleta de dados, requisição de documentos, perícias e depoimentos. Trata-se de uma etapa inicial, que antecede eventual abertura de inquérito civil.
Caso sejam constatados indícios consistentes, o promotor poderá instaurar inquérito civil e adotar medidas como a celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC) ou o ajuizamento de ação civil pública. Se não houver provas suficientes, o procedimento poderá ser arquivado.
O Ministério Público informou ter recebido “diversas” representações relacionadas à conduta do delegado-geral no caso, mas não divulgou o número exato de manifestações encaminhadas ao órgão.
Polícia Civil não comenta investigação do MP
Procurada, a Polícia Civil de Santa Catarina afirmou que Ulisses Gabriel ainda não teve acesso ao teor do procedimento instaurado pelo MPSC e, por isso, não irá se manifestar neste momento. A corporação também declarou não ter posicionamento oficial sobre a iniciativa do Ministério Público.
No último dia 5, o delegado-geral publicou texto em seu perfil nas redes sociais para esclarecer que não presidiu a investigação sobre a morte de Orelha. Na mensagem, afirmou que decidiu se pronunciar após notícias e ataques, inclusive direcionados a familiares e autoridades envolvidas na apuração.
Ulisses declarou “total respeito e apoio” aos delegados responsáveis pelo caso e negou ser amigo do advogado Alexandre Kale, que atua na defesa do adolescente apontado como autor da agressão ao animal.
Pedido de exumação e novas diligências
Além da apuração da conduta do delegado-geral, o MPSC protocolou pedido judicial para que sejam realizadas diligências complementares na investigação. Entre as solicitações está a eventual exumação do corpo de Orelha para realização de perícia, caso seja considerada tecnicamente viável.
O objetivo é esclarecer pontos ainda pendentes na apuração conduzida pela Polícia Civil. O caso ganhou repercussão após a morte do animal, que vivia nas ruas em Florianópolis.
Adolescente foi apontado como responsável
Na semana passada, a Polícia Civil concluiu a investigação e solicitou a internação de um adolescente apontado como responsável pela agressão que resultou na morte do cão. Além disso, três adultos foram indiciados por coação de testemunhas.
A corporação informou que oito adolescentes chegaram a ser investigados no decorrer do inquérito, mas não divulgou a identidade dos envolvidos.
Paralelamente à repercussão do caso, Ulisses Gabriel adotou outro cão, chamado Caramelo, que vivia nas ruas com Orelha e sobreviveu a uma tentativa de afogamento na Praia Brava, em Florianópolis. Em publicação nas redes sociais, o delegado afirmou que o animal está saudável e que passou a integrar sua família.
A atuação do delegado-geral e os desdobramentos do inquérito agora serão analisados pelo Ministério Público, que avaliará se houve ou não irregularidades na condução do caso.
