Por Hylda Cavalcanti
A definição completa das resoluções que serão aplicadas nas eleições 2026 será definida nesta segunda-feira (02/03), em sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para ter início às 19h. As novas regras a serem votadas vão completar outras sete das 14 resoluções que precisam ser atualizadas para o pleito deste ano.
Elas precisam ser votadas com celeridade porque, para que possam ser aplicadas durante o período das eleições, têm de ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico até a próxima quarta-feira (05/03) — prazo máximo estabelecido pela legislação eleitoral.
Atualizações normativas
Na sessão de hoje, fazem parte da pauta atualizações normativas por meio de resoluções referentes a temas como calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão.
As resoluções aprovadas na última quinta-feira (26/02) são relacionadas a temas que envolvem desde pesquisas eleitorais a atos gerais do processo eleitoral, sistemas eleitorais, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Transporte especial
Passam também por novas regras sobre transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e cronograma operacional do cadastro eleitoral para o pleito.
As resoluções têm como objetivo, orientar as condutas de partidos políticos, candidatos, e eleitores durante as eleições para Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador da República, Deputado Federal e Deputado Estadual ou Distrital (este último, no caso do DF).
— Com informações do TSE
