Por Carolina Villela
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), parabenizou os profissionais da imprensa pelo Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril. Em mensagem divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal, Fachin reconhece o papel essencial que a categoria desempenha na vida democrática brasileira.
O ministro ressaltou a importância da atividade, ressaltando três principais pilares para a construção do Estado de Direito: independência, responsabilidade e compromisso com a veracidade dos fatos.
Liberdade de imprensa e críticas
Na mensagem aos jornalistas, o ministro Edson Fachin também destacou que a liberdade de imprensa é um direito garantido pela Constituição Federal.
“A plena liberdade de imprensa — assegurada pela Constituição — não apenas viabiliza o direito da sociedade à informação, como também fortalece a transparência, o controle social e a confiança nas instituições”.
O presidente do STF enfatizou que o Poder Judiciário reafirma que a livre circulação de ideias, críticas e informações é elemento estruturante da democracia e de uma sociedade aberta. “O ambiente institucional deve ser permanentemente orientado pela garantia do pluralismo, pelo respeito à divergência e pela proteção do exercício profissional do jornalismo, sem qualquer forma de intimidação ou restrição indevida”.
Apuração e divulgação responsável de conteúdos
Apesar de parabenizar os jornalistas pela data, Fachin reforçou a importância da apuração rigorosa, da responsabilidade na divulgação de conteúdos e do compromisso ético com a verdade. Valores, segundo o ministro, que qualificam o debate público e contribuem para o aperfeiçoamento das instituições.
Por fim, Edson Fachin afirmou que o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça reiteram seu apreço pelo trabalho da imprensa e renovam o compromisso republicano com a defesa intransigente da liberdade de expressão e de informação, fundamentos essenciais da ordem constitucional brasileira.
