Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (29), a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, novo setor que passa a integrar a estrutura da Corte com o objetivo de oferecer atendimento mais humanizado, inclusivo e acessível a populações historicamente distantes das instituições públicas. A iniciativa é resultado direto do programa “STF Escuta”, realizado no final de 2024, que reuniu 160 participantes, entre representantes de 45 etnias indígenas, 29 comunidades quilombolas e 15 segmentos de comunidades tradicionais.
A cerimônia de inauguração contou com a presença da juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, da assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher, Beatris Bravo Ramos, e da secretária de Equidade, Diversidade e Inclusão do Tribunal, a juíza Franciele Pereira do Nascimento. “Esses povos ocupam parte relevante do território nacional e desempenham papel essencial na preservação ambiental, na produção de saberes tradicionais e na manutenção da pluralidade que compõe a sociedade brasileira”, afirmou Flávia durante o evento.
Uma ouvidoria nascida da escuta
A criação do novo setor tem origem no programa “STF Escuta”, por meio do qual o Tribunal ouviu, no final do ano passado, as demandas de grupos historicamente invisibilizados. As contribuições recolhidas ao longo do processo foram consolidadas em um relatório que embasou a estruturação da ouvidoria especializada. Segundo a juíza-ouvidora, embora a Constituição Federal de 1988 tenha representado um marco no reconhecimento da diversidade cultural do país, ainda há desafios para transformar esse reconhecimento em garantias concretas.
Flávia ressaltou a necessidade de ampliar os espaços de participação social e superar barreiras estruturais de acesso que ainda afetam essas comunidades. Para ela, a proposta da nova ouvidoria vai além do simples recebimento de demandas: o objetivo é compreender as especificidades culturais na forma como essas populações expressam suas necessidades e encaminhar as manifestações com responsabilidade.
“Escutar não é apenas receber, mas compreender com fidelidade e encaminhar com responsabilidade”, disse a juíza-ouvidora, sintetizando a filosofia que orientará o trabalho do novo setor dentro da Corte.
Ouvidoria itinerante e ouvidores comunitários
Entre as principais estratégias anunciadas está a criação de uma ouvidoria itinerante, que levará equipes do STF a diferentes regiões do país para atendimento presencial. A medida tem como objetivo reduzir os obstáculos geográficos que dificultam o acesso dessas populações à Corte e fortalecer a confiança dos grupos na instituição.
Outra frente prevista é a formação de ouvidores comunitários, representantes escolhidos pelas próprias comunidades para atuar como mediadores culturais entre os grupos e o STF. A proposta é facilitar a comunicação e garantir que as manifestações sejam encaminhadas de forma adequada, respeitando a autonomia e as particularidades de cada povo.
O Tribunal também prevê ações de capacitação interna para servidores e colaboradores, com foco no atendimento inclusivo e respeitoso. Estão planejados treinamentos e a distribuição de materiais de orientação voltados ao acolhimento dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, ampliando uma estrutura que já contempla a população negra, pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+, mulheres e idosos.
Um passo na inclusão institucional
Para a juíza-ouvidora, a inauguração da nova ouvidoria representa um avanço significativo do STF na promoção da inclusão institucional e no fortalecimento do diálogo com segmentos da sociedade que historicamente encontraram dificuldades para acessar o sistema de justiça. A iniciativa sinaliza um movimento de aproximação do Tribunal com a diversidade do país e com os direitos garantidos constitucionalmente a esses grupos.
“Respeitar e valorizar esses povos é reconhecer nossas raízes e celebrar a diversidade que forma o país”, concluiu Flávia da Costa Viana. Com a inauguração, o STF amplia sua estrutura de ouvidorias especializadas e reafirma o compromisso com uma atuação mais plural e representativa dentro do Poder Judiciário brasileiro.
