Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (7) que magistrados têm o dever de prestar contas à sociedade e que as ouvidorias judiciais são um dos instrumentos mais eficazes para aproximar o Judiciário dos cidadãos — declarações feitas em evento realizado na própria Corte sobre o papel dessas instâncias de controle social.
Transparência como obrigação, não como opção
Em discurso no evento, Fachin defendeu que todos os que exercem função pública têm o dever de explicar suas decisões, sem que isso comprometa a independência da magistratura, que chamou de indeclinável.
Para o presidente da Corte, a independência funcional não pode ser confundida com inacessibilidade. Ele alertou que agir com independência não significa se isolar em uma fortaleza impenetrável, e reforçou que as ouvidorias representam uma das formas mais efetivas de abrir o Judiciário à escuta da população.
O ministro também fez um diagnóstico sobre o atual momento das instituições brasileiras. Segundo Fachin, vivemos uma época em que a confiança nas instituições é um bem escasso e disputado, e o Judiciário historicamente sempre esteve entre as instituições menos permeáveis ao controle social direto.
Confiança se constrói com comportamento, não com discurso
Fachin sustentou que a confiança não pode ser recuperada por decreto nem apenas com declarações públicas, mas sim por meio de comportamentos consistentes ao longo do tempo — entre eles, a disposição de ouvir críticas e reconhecer falhas quando existirem.
O STF Escuta e a escuta ativa como política institucional
Paralelamente ao debate desta quinta-feira, o STF tem avançado em iniciativas concretas de aproximação com a sociedade. A juíza-ouvidora da Corte, Flávia da Costa Viana, coordenou encontros recentes com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, após constatar a baixa participação dessas populações nos canais oficiais da Ouvidoria, identificando barreiras linguísticas, culturais, geográficas e informacionais como os principais obstáculos.
Segundo a ouvidora, o STF Escuta foi concebido como um espaço de acolhimento e confiança, voltado não à discussão de processos judiciais, mas à criação de um ambiente sensível, direto e qualificado de comunicação.
Debate nacional sobre o papel das ouvidorias
O fortalecimento das ouvidorias também tem sido tema central em outros fóruns do Judiciário brasileiro. No 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Mato Grosso, a assessora-chefe da Ouvidoria do STF, Patrícia Pereira Moura Martins, apresentou o projeto STF Escuta como uma iniciativa de escuta ativa e humanizada para acolher as demandas da sociedade da melhor forma possível.
O ouvidor-geral e vice-presidente do Cojud, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, avaliou que o encontro reuniu representantes de tribunais estaduais, federais e militares, e que a troca de experiências permite uma evolução constante das ouvidorias em todo o país.
O cenário geral indica uma virada de postura no Judiciário brasileiro: após anos operando de forma pouco permeável à crítica externa, tribunais de todo o país passam a tratar a escuta social não como concessão, mas como componente essencial de uma instituição que se pretende legítima e confiável num ambiente democrático.
