Da Redação
Estão definidos os nomes dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que serão os responsáveis pela análise dos processos envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Serão eles o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques; o vice-presidente, André Mendonça; e a ministra Estela Aranha.
A definição foi formalizada na última sexta-feira (22/05) por meio de publicação em edição extra do Diário Oficial da União.
Responsabilidade do trio
Conforme informações da área processual do Tribunal, o trio de magistrados ficará responsável tanto pelas ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais, como também de ações contra a propaganda dos adversários e pela análise de pedidos de direito de resposta.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
— Com informações do site do TSE
