Por Hylda Cavalcanti
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação do financiamento do filme “Dark Horse”.
A ordem foi dada em função de notícia-crime apresentada à Corte para investigar as conversas tornados públicas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, sobre financiamento [por parte de Vorcaro] do filme — que trata da vida do pai do senador, o ex-presidente Jair bolsonaro.
Parecer da PGR é necessidade
A notícia-crime, apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao STF, solicita a apuração de irregularidades na relação Flávio e Vorcaro e o motivo de o ex-banqueiro patrocinar o filme. Na última semana,o ministro Mendonça foi sorteado como relator do caso no Tribunal.
Somente após o parecer da PGR é que vai ser decidido se o pedido deve ser arquivado por falta de fundamento ou ser providenciada determinação à Polícia Federal para início de investigação — conforme estabelece o regimento do Supremo.
Redistribuição de relatoria
Por isso, cabe à Procuradoria analisar se há elementos de informação suficientes para pedir a instauração de um inquérito ou se o caso deve ser arquivado.
O processo está sob sigilo e teve a relatoria redistribuída para Mendonça após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, processo no qual havia sido incluído o pedido original sobre o longa-metragem.
O pedido de redistribuição foi feito por Moraes depois que a própria Secretaria Judiciária do STF identificou uma possível conexão entre o financiamento do filme e as apurações já em andamento sobre o Banco Master. E Mendonça já é relator de outros processos envolvendo o banco.
Suspeitas de outros fins para os recursos
O que levou ao caso foram gravações tornadas públicas pelo site The Intercept Brasil em que Flávio pede recursos a Vorcaro para custear o filme. Outra reportagem do mesmo veículo apontou que seu irmão, Eduardo Bolsonaro, teria ficado responsável por administrar os valores doados pelo banqueiro, após assumir a função de produtor executivo da obra.
No pedido encaminhado ao STF, Lindbergh Farias solicitou a apuração de possíveis irregularidades nesse financiamento, levantando a suspeita de que recursos do Master destinados à produção possam ter sido desviados em benefício da família Bolsonaro, em conexão com a atuação de Eduardo contra instituições brasileiras no exterior.
— Com STF e Agências de Notícias
