Da Redação
Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), que abriu processo seletivo para programas de doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França.
As inscrições estão abertas e deverão ser feitas até 18 de agosto por meio de formulário eletrônico disponível na página do CEJ/CJF. Conforme informações do CJF, o edital prevê a seleção de um candidato titular e um suplente para o programa de doutorado em Direito, com duração de três anos, além de um titular e um suplente para estágio de pós-doutorado, cuja duração seguirá as normas da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e do Institut des Sciences Juridiques et Philosophiques de la Sorbonne (ISJPS).
Parceria acadêmica
O resultado da seleção sairá em 13 de novembro. As atividades acadêmicas terão início em outubro de 2027, acompanhando a abertura do ano letivo da universidade francesa. A capacitação integra o Acordo-Quadro de Cooperação Acadêmica firmado entre o CEJ/CJF e a Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, com o objetivo de ampliar o intercâmbio científico entre as instituições e fortalecer a formação de excelência por meio de experiências acadêmicas internacionais.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do CEJ/CJF, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que o programa é um marco histórico na qualificação da magistratura brasileira. “Este programa representa um novo passo na internacionalização da formação da magistratura federal. Estamos certos de que essa parceria reafirma o compromisso do CEJ/CJF com a excelência acadêmica, a produção de conhecimento jurídico de alto nível e o fortalecimento institucional da Justiça Federal”, afirmou.
Desenvolvimento de pesquisa
Por meio da iniciativa, os magistrados selecionados desenvolverão pesquisas junto ao ISJPS, unidade de pesquisa reconhecida internacionalmente pela excelência nas áreas de filosofia do direito, justiça constitucional, direito comparado e direito internacional.
Conforme estabelece o regimento, a seleção será realizada em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira consistirá na análise da documentação apresentada pelos candidatos e a segunda será composta por entrevista. A duração seguirá as normas da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e do ISJPS.
Condicionado às normas da instituição
As matrículas estarão condicionadas à homologação da universidade, observadas as normas internas da instituição. No caso do doutorado, a primeira etapa será desenvolvida presencialmente em Paris. A fase final de elaboração da tese poderá ser realizada parcialmente no Brasil, mediante anuência do orientador, em conformidade com a regulamentação da universidade francesa e com o regime jurídico do magistrado.
Os selecionados contarão com isenção integral das mensalidades e das taxas acadêmicas, conforme previsto no acordo firmado entre as instituições. As despesas com deslocamento, hospedagem, manutenção, seguro-saúde internacional e demais custos pessoais permanecerão sob responsabilidade do participante.
Comissão avaliadora
A comissão de seleção será composta pelos ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Raul Araújo e Ribeiro Dantas, designados pelo CEJ/CJF; e pelo diretor do ISJPS e professor titular da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Xavier Philippe.
Já a secretaria executiva da comissão será exercida pela juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Vânila Cardoso André de Moraes e pelo juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, secretário de Articulação Acadêmica, ambos indicados pelo CEJ/CJF.
Cooperação internacional
O Acordo-Quadro de Cooperação Acadêmica entre o CEJ/CJF e a Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne foi firmado em abril de 2026. As tratativas foram fortalecidas durante visita institucional do professor Xavier Philippe, do ISJPS, ao CJF.
Na ocasião, o ministro Luis Felipe Salomão realçou a importância da aproximação entre as instituições para ampliar as oportunidades de qualificação internacional da magistratura federal e promover a produção de conhecimento jurídico em nível global. O edital do processo seletivo, o cronograma das atividades e demais informações estão disponíveis na página da seleção no Portal do CJF.
— Com informações do site do STJ
