Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (21) com o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, na sede do Parlamento angolano, em Luanda. A audiência de cortesia integrou a programação da visita oficial do ministro ao país africano, e contou também com a participação da embaixadora do Brasil em Luanda, Eugênia Barthelmess.
Além do encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fachin manteve reuniões com dirigentes do Tribunal Constitucional, do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola. Segundo o ministro, a abrangência da agenda demonstra a relevância das relações entre Brasil e Angola e o interesse em fortalecer os laços legislativos, judiciários e diplomáticos entre os dois países.
Parceria histórica entre os dois países
“Essa é uma parceria entre dois povos que compartilham uma longa história comum, de intensa proximidade humana, e que se movem pelo mesmo anseio: o crescimento econômico com justiça social e o desenvolvimento”, afirmou Fachin. O ministro destacou que o diálogo entre os Judiciários brasileiro e angolano abrange preocupações comuns, como a autonomia da magistratura na defesa da democracia constitucional, a independência judicial e a modernização tecnológica dos serviços prestados à sociedade.
Fachin pontuou que a aproximação institucional busca contribuir para a efetividade das Constituições e dos direitos fundamentais assegurados às populações dos dois países. “Esse é um relacionamento que se desenvolve sob o signo da democracia constitucional e se volta para a efetivação dos direitos fundamentais de brasileiros e angolanos”, disse o presidente do STF.
Intercâmbio técnico e sistema eleitoral
O presidente do STF também ressaltou a importância do intercâmbio técnico e acadêmico entre as instituições de Justiça, com iniciativas de formação de magistrados e servidores no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de colaborações em estudos constitucionais. Ao tratar dos laços históricos entre as duas nações, Fachin compartilhou aspectos do sistema eleitoral brasileiro, das urnas eletrônicas e do papel da Justiça Eleitoral nas próximas eleições gerais.
O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou importante a aproximação entre as instituições e manifestou apoio à continuidade das parcerias nos âmbitos Judiciário e Legislativo dos dois países. “Gostaríamos de incentivar esse contínuo aprofundamento das relações ao nível do Poder Judiciário. Com o Brasil, temos acompanhado as dinâmicas interessantes que acontecem e acho que ganhamos todos. Queremos fazer o mesmo no plano parlamentar, para que, ao nível dos parlamentos, consigamos acompanhar essa dinâmica bastante positiva”, ponderou Adão de Almeida.
Futura visita ao Brasil está em articulação
Adão de Almeida também apresentou um panorama da estrutura do Parlamento angolano, do modelo de representação eleitoral e do processo de consolidação democrática do país. Durante o encontro, a embaixadora Eugênia Barthelmess informou haver articulações em andamento com o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Angola, no Congresso Nacional brasileiro, para viabilizar uma futura visita oficial do presidente da Assembleia Nacional de Angola ao Brasil.
* Com informações do STF
