Por Carolina Villela
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou nesta terça-feira (11/8) o afastamento do magistrado Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de todas as suas atividades na corte. O juiz também está proibido de frequentar as dependências do tribunal e de acessar os sistemas eletrônicos do TJMG.
Campbell determinou ainda a instauração de reclamação disciplinar contra o magistrado no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça para apurar os fatos. A decisão foi encaminhada ao TJMG com a exigência de que o tribunal adote “imediatas providências para o seu cumprimento”, e será analisada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão marcada para o dia 18 de agosto.
Flagrante durante sessão de julgamento
A decisão do corregedor nacional cita notícias veiculadas pela imprensa sobre a conduta do magistrado, que teria sido flagrado durante julgamento online do TJMG consumindo bebida alcoólica e cigarro. Segundo os relatos mencionados na decisão, a sessão teria sido suspensa tão logo percebido o consumo da bebida pelo magistrado.
Em imagens que circularam nas redes sociais, é possível ver o momento em que Salles vira uma garrafa de vinho durante a sessão de julgamento. O vídeo também mostra o juiz acendendo um cigarro com um maçarico e fumando ao longo da sessão, enquanto uma mulher passa por trás dele.
Fundamentos da decisão do corregedor
“Não se pode admitir que decisões que afetam direitos e a liberdade dos jurisdicionados sejam proferidas por magistrado que, em ato público de julgamento, revela-se ostensivamente privado do domínio de si e das faculdades exigidas para o desempenho do encargo”, afirma o corregedor na decisão. O ministro ressaltou que o afastamento cautelar é medida necessária para resguardar a regularidade da apuração, a preservação de eventuais provas e a dignidade da prestação jurisdicional enquanto perdurar a investigação.
Mais cedo, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, já havia determinado o imediato afastamento do magistrado, assim que foi cientificado dos fatos pela Presidência do TJMG.
Sindicância e redistribuição de processos
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG instaurou sindicância para apurar os fatos relacionados ao episódio. Em razão do afastamento do magistrado, os processos judiciais que estavam sob sua relatoria serão redistribuídos entre os demais desembargadores.
Além disso, será convocado um magistrado ou magistrada de primeiro grau para substituir Salles na atuação junto ao Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, garantindo a continuidade dos trabalhos no setor. Salles atuava como juiz de Direito auxiliar de 2º grau na segunda instância do TJMG.
