Da Redação
O ministro Luis Felipe Salomão toma posse nesta quarta-feira (19) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumindo o comando da corte por um mandato de dois anos. Entre as prioridades anunciadas estão a diminuição do estoque de processos, a agilidade nos julgamentos e a regulamentação do uso de inteligência artificial dentro do tribunal.
Um tribunal que decide a cada sete minutos
O volume de trabalho no STJ dá a dimensão do desafio que Salomão terá pela frente. Somente em 2025, a corte recebeu mais de 508 mil novos processos e conseguiu julgar quase 782 mil casos — um ritmo que resulta, em média, em uma decisão a cada sete minutos.
Para efeito de comparação, tribunais superiores de países europeus com funções parecidas julgam pouco mais de 3 mil processos no mesmo período. A diferença expõe o tamanho da sobrecarga enfrentada pela Justiça brasileira em instâncias superiores.
Filtro de relevância deve mudar a rotina do tribunal
A principal aposta do novo presidente para enfrentar esse volume é o filtro de relevância, mecanismo já aprovado e que deve começar a valer em setembro. Na prática, o STJ passará a escolher quais temas têm relevância suficiente para serem julgados, priorizando recursos com impacto econômico, político, social ou jurídico que vá além do interesse individual das partes envolvidas.
A expectativa é transformar o STJ em uma corte voltada à formação de precedentes, e não apenas à análise caso a caso. Salomão, que participou diretamente da articulação para aprovar o filtro, estima que a medida pode reduzir em até 45% o número de ações que chegam ao tribunal.
Inteligência artificial entra na pauta da gestão
Outro ponto que deve marcar a gestão de Salomão é o uso crescente de inteligência artificial no dia a dia do tribunal. A ideia é criar mecanismos de controle sobre essas ferramentas e oferecer capacitação aos servidores, de forma que a tecnologia ajude na análise de processos e na redação de decisões sem comprometer a segurança e a qualidade do trabalho jurisdicional.
Casos disciplinares também estarão na mesa
A nova presidência não vai lidar apenas com questões de eficiência. O tribunal também segue às voltas com apurações disciplinares envolvendo ministros, entre elas casos de venda de sentenças e suspeitas de atuação para atrapalhar investigações internas. O tema ganhou ainda mais relevância depois do afastamento e do pedido de demissão do ministro Marco Buzzi, alvo de acusações de assédio e importunação sexual.
Cerimônia de posse reúne autoridades dos três poderes
A posse de Salomão como 22º presidente do STJ acontece no fim da tarde desta quarta-feira, com presença esperada do presidente Lula e de representantes dos Três Poderes. Também devem discursar na cerimônia o ministro Francisco Falcão, que fará homenagem em nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti.
O cargo de vice-presidente ficará com o ministro Mauro Campbell Marques.
Quem é Luis Felipe Salomão
Baiano, de 63 anos, Salomão integra o STJ desde 2008 e acumula mais de três décadas de carreira na magistratura. Antes de chegar ao tribunal superior, atuou como juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e exerceu a função de promotor de justiça em São Paulo.
Ao longo da trajetória, foi relator de julgamentos históricos, como o que reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e passou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também atuou como corregedor nacional de Justiça pelo CNJ e liderou comissões responsáveis por propor mudanças na legislação sobre arbitragem, mediação e, mais recentemente, no anteprojeto de reforma do Código Civil.
Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com pós-graduação em direito comercial, Salomão é professor emérito de escolas de magistratura no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de doutor honoris causa pela Universidade Candido Mendes. É autor de diversas obras sobre acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil.
O vice-presidente Mauro Campbell Marques
Natural de Manaus, Mauro Campbell Marques tem 62 anos e chegou ao STJ em 2008, após mais de vinte anos de atuação no Ministério Público do Amazonas. Também exerceu a função de corregedor nacional de Justiça e atuou no Tribunal Superior Eleitoral, onde foi corregedor-geral eleitoral entre 2021 e 2022. Assim como Salomão, teve participação relevante em processos de reforma legislativa ao longo da carreira.
