Da Redação
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para investigar fatos que, segundo eles, atingem a credibilidade do tribunal. O documento, divulgado nesta segunda-feira (7), não cita nomes nem processos específicos, mas descreve o momento como a mais grave crise da história do STF.
O que diz a carta
Assinada por nomes como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, a manifestação afirma que os episódios recentes vêm comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, além da confiança da população nas instituições democráticas do país.
Os ex-ministros dizem confiar na “seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin para conduzir o tribunal neste momento e esperam que ele marque, com urgência, uma sessão pública em que o plenário decida abrir uma apuração rigorosa dos fatos, seguindo o devido processo legal.
Apesar do tom grave, o texto evita apontar diretamente quem seria investigado ou quais episódios motivaram o pedido. Também não há qualquer menção a afastamento de ministros em exercício — apenas o pedido de que a investigação ocorra com respeito às regras e garantias legais.
Celso de Mello reforça o recado
Depois que a carta veio a público, o ex-ministro Celso de Mello, um dos organizadores da iniciativa, fez declarações complementares. Ele disse que o documento mantém distância de casos específicos, mas que serve como resposta a episódios que têm abalado a confiança da sociedade na integridade e na imparcialidade dos juízes do STF.
Segundo Celso de Mello, nenhuma autoridade está acima da lei ou pode se esconder atrás do cargo para escapar do escrutínio público. Para ele, eventuais condutas ilícitas ou comportamentos antiéticos não podem lançar suspeitas sobre toda a Corte.
Defesa de julgamentos públicos
O ex-presidente do STF também defendeu que os fatos sejam analisados publicamente pelo plenário do tribunal. Na visão dele, quando estão em jogo o interesse da sociedade e a integridade das instituições, não deve haver espaço para sigilo ou decisões tomadas longe dos olhos da população.
Celso de Mello resumiu a posição do grupo afirmando que a Justiça feita em nome do povo precisa ser vista pelo povo, e que o segredo sem justificativa só alimenta a desconfiança e enfraquece a legitimidade das decisões judiciais.
Quem assina o documento
A carta reúne as assinaturas de treze ex-ministros da Corte:
- Néri da Silveira
- Francisco Rezek
- Sydney Sanches
- Celso de Mello
- Carlos Velloso
- Ilmar Galvão
- Nelson Jobim
- Ellen Gracie
- Cezar Peluso
- Ayres Britto
- Joaquim Barbosa
- Eros Grau
- Rosa Weber
