Da Redação
Um grupo formado por juristas, empresários, economistas e líderes sindicais enviou neste domingo, 13, uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarando apoio às ações tomadas por ele diante da crise que atinge a Corte. O documento reúne 212 assinaturas e pede que as investigações em curso sejam conduzidas com transparência e isenção.
Quem assina o documento
Entre os nomes que subscrevem a carta estão figuras conhecidas do meio empresarial, como Jorge Gerdau, do grupo que leva seu sobrenome, Luiza Trajano, fundadora do Magazine Luiza, e Cândido Bracher, que já comandou o Itaú e hoje integra o conselho do banco. A lista também inclui ex-presidentes do Banco Central, economistas, professores universitários e representantes de centrais sindicais.
Boa parte dessas pessoas já havia participado de um movimento parecido em 2022, quando um grupo semelhante divulgou uma carta em defesa da democracia durante o período eleitoral, motivado pelo temor de uma ruptura institucional no país. Desta vez, porém, a preocupação recai sobre problemas identificados dentro do próprio Supremo.
O que motivou a mobilização
O texto elogia a atuação de Fachin diante do que classificam como o episódio mais delicado já enfrentado pela Corte. Segundo os signatários, o presidente do STF teria agido para proteger a credibilidade do tribunal e garantir que as denúncias recentes sejam investigadas com rigor e sem favorecimentos.
A carta também reforça a necessidade de que a sessão do Plenário marcada para esta terça-feira, 15, seja realizada com total transparência. Esse encontro deve discutir um relatório da Polícia Federal sobre trocas de mensagens consideradas suspeitas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro — material que teria mencionado o uso de aeronaves e contratos ligados ao escritório de advocacia da esposa do ministro.
As medidas já tomadas por Fachin
Recentemente, Fachin passou a relatar pessoalmente o processo que vai analisar a conduta de Moraes, afastou o colega da condução do inquérito das fake news e solicitou ao ministro André Mendonça que tornasse públicas as investigações relacionadas ao caso Master.
O presidente do STF ainda interveio em um impasse gerado por decisões contraditórias de Mendonça e do ministro Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Pedido por mudanças estruturais
Além de apoiar as decisões recentes, a carta cobra reformas para prevenir novos episódios semelhantes. Os signatários defendem regras mais rígidas de conduta para os ministros e a criação de mecanismos que evitem conflitos de interesse dentro da Corte. Um Código de Ética para os magistrados do STF, ideia já defendida por Fachin anteriormente, segue sem avançar.
Outras manifestações da sociedade civil
Essa não é a única iniciativa do tipo divulgada recentemente. Um manifesto chamado “Pela lei e pelo Brasil”, publicado dias antes, argumenta que os problemas revelados não são casos isolados, mas reflexo de falhas estruturais no sistema. Também se manifestaram o ICC Brasil, ligado à Câmara de Comércio Internacional, e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que reuniu milhares de entidades em apoio a uma apuração rigorosa da crise.