Da Redação
O Ministério Público de São Paulo denunciou quatro homens que operavam uma organização criminosa sofisticada dedicada a liberar créditos de ICMS ilegalmente em troca de propinas milionárias. A investigação revelou que os acusados não apenas colaboravam entre si, mas disputavam a cooptação de grandes empresas para ampliar seus ganhos ilícitos, utilizando estruturas paralelas e conversas criptografadas para operacionalizar o esquema.
Operadores competem por clientes de alto valor
João André Buttini de Moraes, principal beneficiário do esquema, comandava um escritório de advocacia e a empresa BM Tax. Ele fechou negócios com grandes redes como Casas Bahia, Dia e Assaí, obtendo valores substanciais.
O fiscal Artur Gomes da Silva Neto, fundador da Smart Tax, também denunciado, afirmava que Buttini já havia conquistado clientes como Walmart e General Motors. Em mensagens de WhatsApp apreendidas, Gomes reclamava da velocidade de Buttini na conquista de potenciais clientes.
Disputa por contratos lucrativos
As conversas revelam intenções claras entre os operadores. Gomes declarou que era necessário acelerar as negociações antes que Buttini fechasse com os mesmos clientes que ele tentava abordar.
“Ele está muito rápido. Ele vendeu para a GM depois que você falou que ia tentar a GM”, afirmou Gomes em mensagens apreendidas pelo Ministério Público. A competição era feroz porque os contratos geravam montantes extraordinários.
Entre 2019 e 2025, somente empresas identificadas repassaram R$ 158,5 milhões às contas do grupo de Buttini. Essa quantidade de dinheiro evidencia o potencial lucrativo de cada novo cliente incorporado ao esquema criminoso.
Aprovações antecipadas de créditos
Uma prática recorrente atribuída a Buttini era negociar créditos que ainda não haviam sido oficialmente aprovados. Gomes denunciava essa conduta, afirmando que Buttini “vende tudo sem estar aprovado” e que operava com empresas cujos pedidos sequer tinham deferimento formalmente concedido.
Para o MPSP, a negociação de valores anteriormente ao deferimento pela Secretaria da Fazenda comprova a certeza garantida da aprovação. Isso só era possível porque funcionários públicos estrategicamente posicionados garantiam a liberação dos créditos.
Estrutura da corrupção
O esquema funcionava mediante a distorção do ressarcimento de ICMS por substituição tributária e liberação de créditos acumulados. Empresas varejistas têm direito legítimo de reaver diferenças de ICMS, mas os operadores converteram esse mecanismo tributário em máquina de extração de propinas.
Os acusados solicitavam centralização de análises em uma única delegacia para controlar todos os processos. A cúpula administrativa da Secretaria da Fazenda foi aparelhada para garantir respaldo político-institucional no topo.
Método de pagamento de propinas
As propinas correspondiam a percentuais entre um e dois e meio por cento sobre o valor de crédito reconhecido. Kunio Shimada e André Weiss, ex-diretor da Sefaz-SP, também foram denunciados pelo mesmo tipo de crime.
O dinheiro era lavado através de entregas em espécie ou emissão de notas fiscais falsas. A Secretaria da Fazenda informou que demitiu cinco envolvidos e afastou sem remuneração vinte e três servidores desde a Operação Ícaro em agosto de 2025.
Informações com agências de notícias.
