Da Redação
Informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as eleições deste ano foram, até agora, uma das que mais resultaram em processos diversos na Justiça Eleitoral. Conforme dados apurados até a noite desta quarta-feira (21/10), foram registradas mais de 800 ações relacionadas apenas à disputa presidencial. O número é considerado um recorde e representa mais que o dobro do volume de ações ajuizadas em 2022.
Conforme dados do TSE, divulgados pelo portal G1, um dos temas da disputa travada pelas equipes jurídicas de Lula e Flávio Bolsonaro é o uso de canais de WhatsApp para distribuir conteúdo e se essas ferramentas devem estar vinculadas oficialmente às campanhas, sob supervisão do TSE.
Representações sobre temas gerais
Além desses, figuram também representações eleitorais, que tratam de temas mais gerais da campanha, tais como propaganda irregular e pedidos de investigação por suposto abuso de poder político ou econômico — tipos de processos que são mais extensos e podem gerar punições mais graves, como cassação e inelegibilidade do candidato.
Em número completos, foram 804 ações recebidas, quando nas eleições presidenciais de 2022 o número foi de 325 ações, e em 2018, 388 ações.
Seletividade e deepfakes
Dentre os impasses enfrentados, são questionados além dos itens já citados, a seletividade de compartilhamento de conteúdos políticos e o uso de deepfakes (conteúdos gerados por inteligência artificial com alto grau de realismo) simulando falsas falas e gestos dos candidatos).
Técnicos da área processual informaram que o TSE ainda pode julgar, mesmo depois das eleições, 12 ações de investigação judicial eleitoral já admitidas pelo corregedor-eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas.
Fase de coleta extensa
Isto porque esses processos apuram situações de possível abuso de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em cassação e inelegibilidade. Costumam ser mais demorados porque têm uma fase de coleta de provas mais extensa.
O grupo de ministros designados pelo Tribunal para agilizar o julgamento desses processos é formado pela ministra Estela Aranha, pelo ministro substituto Marco Aurélio Bellizze, pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, e pelo próprio presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
— Com informações do TSE e G1
