Da Redação
Empregadores que demitirem ou discriminarem funcionários por causa do voto vão enfrentar uma resposta firme e veloz da Justiça. O recado foi dado nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho. Ele falou em uma entrevista coletiva que reuniu vários órgãos do governo e do sistema de Justiça, convocada depois de uma onda de denúncias registrada logo após o segundo turno das eleições.
Denúncias dispararam depois do segundo turno
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o país somou 3.290 denúncias de assédio eleitoral ao longo de todo o período de campanha. O dado que mais chama atenção é a velocidade do crescimento recente: 1.353 dessas queixas chegaram a partir de segunda-feira (26), um dia após a votação. Isso significa que cerca de 41% de todas as denúncias do ano foram feitas em apenas três dias.
O assédio eleitoral acontece quando o empregador usa sua posição de poder para pressionar, ameaçar, punir ou demitir trabalhadores por causa da escolha política deles. A prática é ilegal porque fere a liberdade de voto, um dos pilares da democracia.
Para o presidente do TST, quem agiu dessa forma vai pagar caro. Segundo ele, os patrões envolvidos estão correndo um sério risco financeiro, e a Justiça não vai tolerar ataques tão escancarados ao princípio democrático.
Governo e Justiça unem forças
O encontro com a imprensa aconteceu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou também com representantes do MPT, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que a atuação conjunta foi uma reação ao clima de “violência eleitoral” vivido nos últimos dias. Ele fez questão de diferenciar os empresários que respeitam a lei daqueles que cometem abusos e elogiou o papel dos sindicatos no recebimento das denúncias.
Marinho também defendeu a pacificação do país. Na avaliação dele, a economia só continuará crescendo e gerando bons empregos se todos trabalharem na mesma direção, sem ninguém “remando contra”.
Lista suja e corte de crédito estão em estudo
Entre as medidas avaliadas pelo MTE está a criação de uma espécie de “lista suja”, que reuniria os nomes dos empregadores flagrados praticando assédio eleitoral. A ideia é dar visibilidade aos casos e desestimular novas ocorrências.
Outra proposta é dificultar o acesso desses empresários a empréstimos. A base legal para isso já existe: a Lei nº 9.029, de 1995, que combate a discriminação na contratação e na manutenção de empregados, prevê em seu artigo 3º que os infratores podem ser proibidos de obter financiamento em bancos públicos.
AGU vai agir nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União anunciou que vai procurar as plataformas digitais, sem precisar recorrer de imediato à Justiça, para pedir a remoção de publicações e perfis usados para praticar assédio eleitoral.
O órgão também vai integrar a força-tarefa criada pelo Ministério do Trabalho para atuar nos estados. Nessa frente, a AGU vai defender as multas aplicadas pelos fiscais do trabalho e poderá colaborar com ações civis públicas movidas pelo MPT contra os empregadores.
Trabalhadores vão receber alertas no celular
Para ajudar a população a reconhecer e denunciar abusos, o governo vai enviar avisos pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital nos próximos dias. As mensagens vão explicar o que caracteriza o assédio eleitoral e dar orientações sobre como reunir provas e fazer a denúncia.
Ao encerrar sua participação, o ministro Vieira de Mello Filho resumiu a mensagem central do encontro: o trabalhador oferece sua força de trabalho ao patrão, mas continua livre para votar em quem quiser. Nas palavras dele, o empregado “não empresta sua alma”.
