Por Hylda Cavalcanti
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se aposenta compulsoriamente no próximo dia 26 (quando completará 75 anos de idade), começou a ser alvo de homenagens por parte dos colegas da Corte. Empossado ministro em 2008, Fernandes é querido entre os pares e considerado um magistrado que transita bem entre os colegas.
É considerado um ministro que tem atuado, ao longo desses 18 anos no Tribunal, para aparar divergências e, inclusive, pede muitos votos-vista quando um julgamento está com discussões mais acaloradas entre os pares, de forma a estudar melhor o processo e tentar apresentar alternativas de consenso sobre os temas abordados. Também é conhecido por grande sensibilidade social, ressaltada nos votos por ele relatados.
Por todas essas características, a Corte Especial do STJ programou uma sessão solene especial, nesta quarta-feira (04/11), para homenageá-lo. A Corte Especial consiste em um colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal, incluindo o presidente — e responsável, por exemplo, pelo julgamento de ações penais contra governadores e outras autoridades.
Magistratura e jornalismo
Nascido em Recife (PE), advogado e jornalista, Og Fernandes tem uma carreira marcada não apenas por sua atuação no colegiado do Tribunal superior. Trabalhou como jornalista, advogado e professor de Direito Processual Penal, até entrar na magistratura — primeiro como juiz e, depois, como desembargador em Pernambuco até chegar ao STJ.
A data para a homenagem foi emblemática: apesar de faltarem mais de 20 dias para a aposentadoria oficial, esta foi a sua última sessão na Corte Especial do STJ (que se realiza apenas a cada 15 dias).
Sensibilidade humana
A ministra Nancy Andrighi, que falou em nome de todo o colegiado, chamou a atenção para sua trajetória profissional e acadêmica, as contribuições que ele deu ao Judiciário e o compromisso que sempre teve com “uma Justiça pautada pela empatia e pela sensibilidade humana”.
“A justiça desprovida de afeto, de empatia e da sincera capacidade de escuta do outro é apenas um frio e enorme aglomerado de papéis. Vossa Excelência, ministro Og, é a personificação cristalina da justiça com rosto, com alma, com pulso e, sobretudo, com uma profunda compaixão humana”, afirmou a magistrada. Nancy também lembrou que a outra profissão de Fernandes, o jornalismo, “conferiu-lhe o dom inestimável da síntese, o amor incondicional à clareza e um apreço zeloso pela precisão da palavra”.
Envergadura dogmática
“O Direito, por sua vez, armou-lhe com uma envergadura dogmática necessária para compreender as injustiças e, mais: incutiu-lhe a firme certeza de que a ciência jurídica é algo belo sem o qual a nossa sociedade não poderia sobreviver”, acrescentou a ministra.
Nancy ainda chamou a atenção para a sensibilidade poética do colega, a quem descreveu como “um pernambucano capaz de revestir a aridez dos litígios com a musicalidade da poesia”. “Em tempos marcados por tantas pressas, superficialidades e distanciamentos sociais, Vossa Excelência, ministro Og, nos provou diariamente que aplicar o Direito é um ato de esperança para que jamais faltemos à causa da humanidade”.
Justiça para os mais vulneráveis
Fernandes agradeceu aos colegas e afirmou ter dedicado seus mais de 18 anos no STJ a honrar a magistratura brasileira. Ao refletir sobre a passagem do tempo, ressaltou que não se acomodou à rotina e destacou a importância da Justiça para os mais vulneráveis. Ele agradeceu à sua família, aos colegas e declarou que, mesmo após a aposentadoria, continuará apoiando o trabalho do Tribunal na promoção da Justiça, que definiu como “o outro nome da paz”.
Ao longo desse período em que foi ministro do STJ, Og Fernandes também exerceu os cargos de diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vice-presidente do STJ no biênio 2022-2024. A homenagem tende a ser repetir, nos próximos dias, nas demais Turmas e Seções da Corte — sobretudo as que já foram integradas por ele.
