Esquema fraudulento causou prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas. Câmara de Combate à Corrupção coordena pelo menos 23 inquéritos em todo o país.
A Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) do Ministério Público Federal realizou, nesta segunda-feira (12), reunião com procuradores de todo o país que estão conduzindo investigações sobre descontos irregulares em aposentadorias e pensões em favor de entidades associativas. O objetivo é definir estratégias de ação conjunta para conferir mais efetividade e celeridade às apurações, responsabilizar os envolvidos e assegurar o ressarcimento das vítimas e dos cofres públicos.
A 5CCR já mapeou pelo menos 23 investigações em curso no MPF que apuram a participação de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de associações no esquema irregular. Há inquéritos nos estados do Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul.
Operação Sem Desconto
As fragilidades nos sistemas do INSS e denúncias de descontos não autorizados contribuíram para a deflagração da Operação Sem Desconto, no final de abril. A operação revelou fraudes estimadas em R$ 6,3 bilhões, decorrentes dos descontos ilegais feitos entre 2019 e 2024 em favor de entidades e associações investigadas.
Em diversos casos, o MPF obteve na Justiça o bloqueio de bens de servidores, entidades e dirigentes envolvidos, a suspensão dos acordos de cooperação técnica que viabilizaram os descontos irregulares e o afastamento de servidores e dirigentes associativos. Somente em um dos casos, houve decisão favorável para o bloqueio de cerca de R$ 4 bilhões de uma das associações envolvidas.
Funcionamento do esquema
Os descontos fraudulentos eram viabilizados por meio de acordos de cooperação técnica entre o INSS e as entidades envolvidas, muitas das quais não possuíam estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam. Por meio desses acordos, algumas associações conseguiam incluir diretamente no sistema do INSS listas fraudadas de associados para o desconto nos benefícios.
Embora a autarquia tivesse regras para autorizar os descontos de mensalidades associativas em folha, como a exigência de assinatura eletrônica e reconhecimento biométrico dos beneficiários, esses procedimentos de segurança não eram cumpridos.
Estratégia coordenada
“Nosso objetivo é combater a corrupção e a improbidade administrativa, a partir de ações estratégicas nacionais e com diligências definidas, para que possamos atuar de modo uniforme em todo o território nacional”, explicou o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, subprocurador-geral da República Alexandre Camanho.
A ação coordenada nacional visa fortalecer a cooperação com outros órgãos de investigação, facilitar o compartilhamento de provas entre os procuradores e levantar informações nacionais de inteligência que possam contribuir com as apurações nos estados.
A expectativa é que a atuação conjunta resulte em maior efetividade na responsabilização dos envolvidos e na garantia de ressarcimento às vítimas.
