Da Redação
O governo brasileiro decidiu que vai agir com reciprocidade contra os Estados Unidos depois que o país norte-americano revogou o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) pelo governo de Donald Trump e gerou forte reação do Palácio do Planalto, que classificou a medida como parte de uma escalada hostil contra o país.
O que motivou a decisão dos EUA
Segundo o Departamento de Estado americano, a revogação do visto seria uma resposta à demora do Brasil em aprovar Daniel Perez, o diplomata escolhido por Washington para assumir a embaixada dos Estados Unidos em território brasileiro. O nome de Perez foi divulgado publicamente pelos americanos antes mesmo de o pedido formal chegar às autoridades brasileiras, o que fugiu ao rito tradicionalmente sigiloso desse tipo de indicação.
O Itamaraty rebate o argumento e afirma que não existe, no direito internacional, um prazo determinado para a concessão desse aval, chamado de agrément. Por isso, o governo brasileiro considera “falsas” as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos para a medida.
Impacto prático para a embaixadora
Apesar da revogação, Maria Luiza Ribeiro Viotti não precisa deixar os Estados Unidos imediatamente e pode continuar seu trabalho em Washington normalmente. O problema apareceria apenas se ela saísse do país, já que, sem visto válido, não conseguiria retornar. Segundo apurações, esse tipo de restrição costuma ter baixo impacto prático, mas carrega um peso simbólico importante nas relações diplomáticas entre os dois países.
Atualmente, o Brasil também está sem um embaixador americano em atividade em seu território. Quem responde pelos Estados Unidos no país é a encarregada de negócios interina, Kimberly Kelly, cargo que não tem o mesmo status de uma embaixadora titular.
Como deve ser a resposta brasileira
Uma reunião está marcada para esta quarta-feira (5) no governo brasileiro para definir o formato exato da reciprocidade. Duas possibilidades estão em análise: aplicar uma medida equivalente na área de vistos, espelhando a ação americana, ou adotar outro tipo de resposta que tenha peso diplomático semelhante.
Fontes ligadas ao governo avaliam que a decisão dos Estados Unidos carrega um viés eleitoral, já que o Brasil se aproxima de um novo pleito presidencial. Por esse motivo, a avaliação interna é a de que o episódio não pode passar sem uma reação formal do país.
Tensões entre Brasília e Washington
Essa não é a primeira fricção diplomática recente entre os dois governos. Dez dias antes da revogação do visto da embaixadora, o Itamaraty já havia negado vistos a dois diplomatas do Departamento de Estado apontados por reportagem do jornal The Washington Post como parte de uma articulação para questionar o sistema eleitoral brasileiro — acusação negada pelos Estados Unidos.
O governo Lula também recorda, na nota oficial divulgada nesta terça, que autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF e integrantes do Executivo, como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já haviam sido alvo de sanções individuais dos Estados Unidos, associadas a um suposto apoio à responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o texto, o próprio presidente Lula chegou a pedir a Trump, durante visita a Washington em maio, o fim dessas sanções.
