No pedido de providências, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão informe as medidas internas adotadas.
A operação 18 minutos, realizada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira(14), foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça. Os investigadores apuram a suspeita de corrupção de magistrados e envolvimento em uma organização criminosa.
A TJMA tem um prazo de cinco dias para apresentar resposta.
A Corregedoria também determinou o envio de um ofício ao STJ, solicitando informações sobre o procedimento em trâmite naquela Corte e os detalhes relacionados aos magistrados investigados. Além disso, será solicitado o compartilhamento de peças processuais que possam auxiliar na instrução do procedimento disciplinar no CNJ.
Segundo as investigações da PF, os suspeitos teriam fraudado decisões judiciais para desviar recursos de instituições, como o Banco do Nordeste. A operação apura ainda, a suposta manipulação da relatoria dos processos, correções monetárias calculadas sem justificativa, aceleração seletiva dos processos e expedição de alvarás milionários.
No STJ, o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, solicitou a quebra de sigilo telefônico dos magistrados, limitou o contato entre os acusados e o acesso às dependências do TJMA.
“O cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados”, destaca trecho da decisão.
QUEM SÃO OS ALVOS DA OPERAÇÃO
4 desembargadores
Luiz Gonzaga Almeida Filho
Marcelino Everton Chaves
Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa
Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
2 juízes e 1 ex-juiz:
Cristiano Simas de Sousa
Alice de Sousa Rocha
Sidney Cardoso Ramos.
Os investigados já tinham sido alvo de processos disciplinares analisados pelo Plenário do CNJ e já foram citados em outros processos.
O QUE DIZ O TJMA
Em um comunicado, publicado no site do tribunal, o TJMA, afirmou que tem colaborado com a operação 18 minutos, realizada pela Polícia Federal. Diz ainda que expediu mandados de busca e apreensão em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.
RESPOSTA DO BANCO DO NORDESTE
Já o Banco do Nordeste afirmou que é vítima, e que procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJ do Maranhão por conta de “reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição”.
‘”O Banco do Nordeste (BNB), a respeito do noticiário sobre operação da Polícia Federal relativa à venda de sentenças judiciais desfavoráveis ao banco, informa que representou junto ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo a última reclamação feita há cerca de um ano, as reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição”.
Veja a íntegra da decisão
