Da Redação
Um pedido para investigar a possível relação entre o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e deputados cujos primeiros nomes aparecem em um papel apreendido pela Polícia Federal chegou nesta terça-feira (15) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As entidades querem saber se as anotações têm alguma ligação com a distribuição de recursos do chamado orçamento secreto.
O requerimento foi apresentado pela Transparência Internacional – Brasil, Transparência Internacional e Associação Contas Abertas. As organizações pedem a adoção de medidas para esclarecer a origem e o significado do documento e eventual relação com recursos públicos.
Até esta quarta-feira (16), não havia decisão pública de Dino determinando a abertura de investigação especificamente a partir desse pedido. O caso exige cautela: até agora, não está comprovado que os números anotados representem dinheiro destinado aos parlamentares nem que estejam relacionados a emendas.
Papel estava dentro de churrasqueira
O documento foi encontrado pela PF durante a 5ª fase da Operação Compliance Zero, realizada em 7 de maio, quando agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Ciro Nogueira, no Lago Sul, em Brasília. O material tornou-se público após a retirada do sigilo dos autos.
A folha contém a palavra “Câmara” e, abaixo, os registros “Arthur – 40; Hugo – 10; Elmar – 10; Luizinho – 10; Adolfo – 10; Isnaldo – 10; Diego – 5; Altineu – 5; Netinho – 5”. Segundo a PF, os números seriam “provavelmente” valores, mas seu significado ainda precisa ser esclarecido.
Os investigadores apontaram como possíveis correspondências Arthur Lira, Hugo Motta, Elmar Nascimento, Doutor Luizinho, Adolfo Viana e Isnaldo Bulhões. Os outros três nomes não foram identificados no relatório policial. A PF, porém, não afirmou que os números correspondam a pagamentos ou emendas destinados a esses deputados.
Funcionária falou em ordem para queimar papéis
O local onde o documento foi encontrado também chamou a atenção dos investigadores. Segundo o relatório da PF, uma funcionária da residência afirmou que Ciro Nogueira havia entregue os papéis para que fossem queimados, supostamente porque seriam documentos antigos ou sem serventia.
De acordo com o relato registrado pelos policiais, a funcionária disse que não teve tempo de fazer a queima antes da chegada da equipe. O documento policial não esclarece quando a suposta orientação teria sido dada.
É a partir desse conjunto de informações que as organizações pedem uma nova apuração. As entidades levantam a hipótese de que as anotações possam indicar uma distribuição de valores entre parlamentares e outras pessoas e querem saber se existe relação com recursos do Orçamento da União. Essa hipótese não foi confirmada pela Polícia Federal.
Dino já investiga gestão de emendas por partidos
O pedido foi dirigido a Flávio Dino em meio a uma investigação mais ampla conduzida pelo ministro sobre a gestão e a rastreabilidade das emendas parlamentares. Em julho, no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que presidentes de 21 partidos, entre eles o PP, explicassem se participavam da definição, distribuição ou operacionalização desses recursos.
Posteriormente, o ministro encaminhou informações prestadas por dirigentes partidários à Polícia Federal, considerando necessária a adoção de atos investigativos para verificar eventuais práticas envolvendo indicações de emendas.
Na semana passada, Dino também determinou que Executivo e Legislativo apresentem uma proposta para criação de um código único de rastreamento das emendas, permitindo acompanhar o dinheiro desde a indicação parlamentar até sua execução.
Parlamentares negam relação com as anotações
Deputados mencionados como possíveis correspondentes aos primeiros nomes registrados no papel contestaram qualquer associação a irregularidades. Arthur Lira afirmou, por meio de sua assessoria, desconhecer as anotações e disse não poder responder por um registro cuja origem desconhece.
Hugo Motta, presidente da Câmara, também rejeitou a associação de seu nome a ilícitos e afirmou desconhecer a elaboração e o conteúdo do documento. Elmar Nascimento repudiou a vinculação e declarou não manter relação política com Ciro que justificasse a interpretação atribuída à anotação.
Quando a existência do papel veio a público, a assessoria de Ciro Nogueira informou que não se manifestaria especificamente sobre o documento. Agora caberá a Dino avaliar o requerimento das entidades e decidir se as informações justificam novas providências no âmbito das apurações sobre emendas parlamentares.
