Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária do Plenário prevista para a tarde desta quinta-feira (17). A decisão foi comunicada pela Corte sem que fosse apresentada publicamente uma justificativa para a mudança na agenda.
O cancelamento ocorre em um momento de divergências expostas entre integrantes do Supremo, intensificadas na sessão de terça-feira (15), durante a discussão de processos relacionados ao Banco Master. Não há, porém, informação oficial estabelecendo relação entre esses episódios e a decisão de Fachin.
A comunicação do STF limitou-se a informar que a sessão havia sido cancelada “por determinação da Presidência”. A pauta deverá ser reorganizada pela Corte.
Terceiro cancelamento no mês
É a terceira vez em setembro que Fachin cancela uma sessão presencial do Plenário. Os episódios anteriores também chamaram atenção por ocorrerem em um período de divergências públicas entre ministros da Corte.
No primeiro deles, em 9 de setembro, a Folha de S.Paulo informou que integrantes do tribunal consideraram incomum a suspensão dos trabalhos. Segundo o jornal, assessores do STF disseram não se recordar de episódio semelhante desde abril de 2009, quando uma sessão foi cancelada após um confronto público entre os então ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.
O novo cancelamento ocorre novamente em meio a um período de tensão interna no Supremo. Apesar das análises que associam a decisão ao ambiente na Corte, a Presidência não divulgou uma motivação para a suspensão da sessão desta quinta-feira.
Julgamento bilionário estava na pauta
Entre os processos que seriam analisados nesta quinta-feira estava uma disputa tributária envolvendo a incidência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS.
A discussão tem impacto financeiro relevante. Segundo dados da Receita Federal divulgados pela imprensa, o processo envolve repercussão estimada em R$ 16,5 bilhões.
Com o cancelamento, os processos previstos para a sessão extraordinária não foram julgados nesta tarde e dependerão de nova organização da pauta do Plenário.
Corte vive semana de divergências
O cancelamento ocorre dois dias depois de uma sessão marcada por divergências entre ministros durante a análise da Petição 16.662, relacionada às investigações sobre o Banco Master. O julgamento de terça-feira foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Na quarta-feira (16), o Supremo voltou a realizar normalmente seus julgamentos. Fachin abriu a sessão sem fazer referência pública aos embates ocorridos no dia anterior.
Nesta quinta-feira, além do cancelamento da sessão extraordinária, Fachin também retirou da pauta do dia 23 a Petição 16.704, relacionada a questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça no caso Master. Nesse caso, diferentemente do cancelamento da sessão desta tarde, houve fundamentação: Fachin registrou que uma questão de ordem ainda pendente no Plenário alcança inclusive a discussão sobre a regularidade da relatoria e, por isso, determinou que o julgamento seja redesignado.
