Por Hylda Cavalcanti
O período é de promoções no Judiciário brasileiro. Mesmo em tempos de crise o presidente Lula não perdeu tempo e, em meio às várias reuniões, agiu rápido em vez de anunciar com antecedência, como costuma fazer. Pegou a caneta e assinou de uma única vez a indicação de três ministros para tribunais superiores, além de desembargadores para Cortes da Justiça trabalhista (TRTs), da Justiça federal (TRFs) e da Justiça eleitoral (TREs).
Os nomes foram publicados durante edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10/07). A primeira indicação foi da procuradora do Ministério Público de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra para a vaga de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — a única que já estava dada como certa por integrantes do Palácio do Planalto, políticos e assessores do entorno do presidente.
As outras duas foram dos advogados Floriano de Azevedo Marques (que na verdade foi reconduzido ao cargo) e Estela Aranha para vagas de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Expectativa
Essas indicações vinham sendo aguardadas há meses e espera-se que, daqui por diante, o Senado Federal acelere os processos de sabatina e aprovação dos nomes, que incluem ainda a advogada Verônica Sterman, indicada por Lula para o TSE em março passado — mas que ainda não recebeu a chancela do Congresso Nacional.
Desa forma, o presidente resolveu parte da reclamação feita por coletivos de mulheres por maior número de representantes do sexo feminino nos Tribunais superiores. Com Estela Aranha e Verônica Sterman, o STM — que até hoje teve uma única ministra no colegiado, a atual presidente da Corte Maria Elizabeth Teixeira Rocha — passará a contar com três delas.
E no STJ, onde se aguardava que as duas vagas abertas pela aposentadoria de ministras mulheres fossem ocupadas também por mulheres, ao menos uma seguiu o programado. O presidente escolheu para ocupar a primeira, em junho, o desembargador federal da 1ª Região Carlos Augusto Pires Brandão.
Agrado às mulheres
A indicação de Brandão provocou declarações irritadas de muitas juristas, mas agora, com a escolha por Marluce Caldas e a ampliação da participação feminina no colegiado do STM, Lula faz um gesto de agrado à política pública de igualdade de gênero tão pregada no Judiciário, nos últimos anos.
A definição pelo nome de Marluce demorou em função das complicações políticas que envolveram o nome da procuradora. Apesar de ter uma atuação profissional bastante elogiada pelo conhecimento jurídico e ser bem entrosada entre os pares, ela é tia do atual prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas (PL).
Por isso, sua indicação fez parte de toda uma negociação política com vistas às eleições do próximo ano, envolvendo inclusive articulações entre o grupo político dos Caldas e os Calheiros (clã do senador Renan Calheiros e do seu filho, o ministro dos Transportes Renan Calheiros Filho, ambos do MDB).
Não parou aí
Mas a caneta de Lula não parou por aí. O presidente assinou também, atos de nomeação de cinco outros magistrados.
Foram estes: Andrea Tertuliano de Oliveira para a vaga de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2); Fernando de Jesus de Castro Lobato Jr. para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e Ana Paula de Bortoli para desembargadora no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4).
Além deles, foram assinados atos de nomeação de Kherson Maciel Gomes Soares para a vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e Danyelle da Silva Galvão para a vaga de juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
