Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) novas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar. Na decisão, foram publicadas as datas e os nomes das pessoas que tiveram permissão para encontrar Bolsonaro.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP/DF), que havia pedido para remarcar a data, foi autorizada a visitar o ex-presidente em 15 de agosto. Entre os dias 18 e 21 de agosto, foram marcadas as visitas dos deputados Domingo Sávio (PL/MG), Joaquim Passarinho (PL/PA), Alden José (PL/BA) e Júlia Zanatta (PL/SC).
Moraes negou o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL/GO), pelo fato dele ser investigado pelo Supremo e Bolsonaro, segundo as medidas cautelares impostas, está impedido de se comunicar com réus ou investigados em ações penais ou inquéritos.
Médicos também foram autorizados
Em decisão publicada nesta quinta-feira (7), Moraes autorizou as visitas dos médicos do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar, desde a última segunda (4). Receberam permissão o cirurgião Cláudio Augusto Vianna Birolini, a médica Luciana de Almeida Tokarski, o dermatologista Erasmo Tokarski e o cardiologista Leandro Santini Echenique.
Moraes ressaltou que não é necessária a prévia comunicação das visitas, devendo ser seguidas as determinações legais e judiciais já fixadas. No caso de necessidade de internação de Bolsonaro, o ministro determinou que a medida deve ser informada ao STF.
“Saliento, ainda, que, havendo necessidade de internação urgente do custodiado por determinação médica, o juízo deverá ser informado em até 24 (vinte e quatro) horas de sua efetivação, com a devida comprovação”, afirmou.
Outros pedidos
Alexandre de Moraes julgou o pedido dos seguranças do ex-presidente prejudicado, “uma vez que não se trata da possibilidade de realização de visitas, mas sim da continuidade do exercício de suas funções previstas em lei e que, em momento algum, foi interrompida por decisão judicial”.
Da mesma maneira, o ministro também julgou prejudicada a solicitação de visita de cunhados, por já ter autorizado em decisão anterior. Moraes negou os demais pedidos “genéricos”, que, segundo ele, deverão ser formulados de maneira individualizada e específica, como determinado a todos os interessados.
Visita de Tarcísio de Freitas
Logo após ser autorizado por Moraes, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), se encontrou com Bolsonaro no início da tarde desta quinta (7). Também foram autorizados os deputados federais Marcelo Moraes (PL/RS) e Luciano Zucco (PL/RS). Os encontros devem ocorrer entre os dias 7 e 14 de agosto.
Moraes havia determinado que os advogados do ex-presidente de Bolsonaro informassem se ele tinha interesse em receber as visitas solicitadas.
Filhos, netos e noras foram autorizados a visitar Bolsonaro
Na quarta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado que o ex-presidente recebesse visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos. Segundo a decisão, não é necessária prévia comunicação à Corte, mas as determinações legais e judiciais fixadas anteriormente devem ser seguidas.
Logo após a permissão de Moraes, o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) visitou o pai. Foi o primeiro encontro após a prisão do ex-presidente. Um dia antes, Bolsonaro recebeu a visita do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil.
Prisão foi determinada por descumprimento de medidas cautelares
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada na segunda-feira (04) por “reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente“. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro vem “ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal” e manteve condutas relacionadas à obstrução da Justiça.
Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou redes sociais de seus três filhos e de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
