Por unanimidade, a 1° Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição de Antonio Parada Vaca, boliviano acusado de montar o maior esquema de corrupção do seu país. A decisão foi tomada na Extradição (EXT) 1723, em sessão virtual encerrada em 14/3.
Vaca é investigado na Bolívia por criar cerca de 800 cargos-fantasmas na prefeitura de Santa Cruz de La Sierra e se beneficiar dos salários desses postos fictícios. Após a denúncia, ele e o irmão pediram asilo em Corumbá (MS), no Brasil, e passaram a ser considerados foragidos em seu país natal.
De acordo com os autos, o boliviano acumulou um patrimônio incompatível com seu salário como chefe de recursos humanos da prefeitura. Ele também realizou transferências de até U$ 1,2 milhão para os Estados Unidos.
A defesa argumenta que Vaca é alvo de perseguição política e que, quando era-funcionário da prefeitura de Santa Cruz de La Sierra, não tinha poder para nomear pessoas. Sustenta ainda que o dinheiro enviado ao exterior provém de uma herança familiar.
Voto do relator
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, não há caráter político na infração atribuída a Vaca. Ele entendeu que a alegação de que os promotores bolivianos teriam “inflado artificialmente o patrimônio de Antonio” não pode ser considerada em processos de extradição. O ministro também lembrou que a entrega de pessoas com extradição autorizada a seus países fica a critério do presidente da República.
Com informações do STF.
