Bigamia, trisal, poliamor e outras novidades: como a Justiça trata as uniões não convencionais no Brasil
A questão das chamadas “uniões paralelas” no Brasil também é outro objeto de debate e problemas entre muitas pessoas, mas é proibida pelo Supremo Tribunal Federa (STF) Não são poucas as mulheres ou homens (principalmente mulheres) que ajuízam ações dizendo que o namorado de tantos anos era casado, fato que frequentemente só é posto à […]
O que os pombinhos podem esperar da reforma do Código Civil
Muita gente espera a mudança de algumas regras sobre casamentos civis, uniões estáveis e contratos de namoro a partir da tramitação e consequente votação do anteprojeto de lei de atualização do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas e em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se do Projeto de Lei (PL) n° 4, de 2025, […]
Dia dos Namorados : beijos, abraços, juras eternas e… Problemas judiciais no futuro!
Por Hylda Cavalcanti O Dia dos Namorados chegou e com ele, as homenagens de praxe, encontros, declarações de amor e celebrações entre os casais. Tudo lindo e maravilhoso no momento em que começam as grandes paixões. Só que elas podem passar, deixando um rastro de conflitos e desarmonia onde antes havia apenas amor e acolhimento. […]
Pouco românticos, contratos de namoro ainda são raros, mas crescem no Brasil
Por Hylda Cavalcanti Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil, nos últimos dez anos foram registrados cerca de 1 mil contratos de namoro — número bem pequeno para a população brasileira. O contrato nada mais é do que um acordo formalizado para proteger o patrimônio de um dos namorados, ou de ambos, sem que seja […]
Indenização por “fim de namoro”: É possível ou não?
Por Hylda Cavalcanti Uma situação na qual que se fala muito quando se trata de relacionamentos amorosos e leva a problemas judiciais acontece quando duas pessoas se dizem “namorados” por anos, às vezes décadas, sem consolidar a relação nem em casamento, nem em união estável. Depois, quando uma delas parte para outro relacionamento, a pessoa […]