Empresa que não participou do processo desde o início não pode ser obrigada a pagar dívida trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) barrou a inclusão de duas empresas na fase de pagamento de uma dívida trabalhista, por entender que elas não haviam participado do processo desde o começo. A decisão seguiu entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foi unânime. Por que as empresas foram incluídas só no […]
Balanço do TST: Edição de 2025 da Semana Nacional de Execução Trabalhista movimenta R$ 8 bilhões
Da Redação A Justiça do Trabalho anunciou que os acordos feitos durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista bateu recorde para uma única edição. Conforme o balanço, divulgado nesta segunda-feira (29/09) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a iniciativa movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de […]
STF forma maioria a favor de inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em fase de execução trabalhista em casos excepcionais
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)1387795, que discute se empresas do mesmo grupo econômico podem ser incluídas na execução de condenações trabalhistas mesmo sem ter participado do processo original, na fase de conhecimento, tema que divide os ministros da Corte. Já há maioria […]
STF retoma julgamentos presenciais no plenário
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) as sessões de julgamento presenciais no plenário da Corte. A reabertura dos trabalhos, na última sexta-feira (1), foi dedicada às manifestações em defesa da soberania nacional, da democracia e da independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de […]