A Kopenhagen, marca que lidera o mercado de chocolates finos, não detém a exclusividade do termo “língua de gato”. A decisão da 2ª turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) foi tomada na disputa com outra fabricante de chocolates, a Cacau Show.
O veredito confirma decisão de primeira instância que já havia determinado o fim da exclusividade. Os desembargadores do TRF-2 tornaram nulos os registros detidos pela Kopenhagen.
Em nota, a empresa afirma que vai recorrer da decisão e que “detém diversos registros da marca ‘Língua de Gato’ junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que confere à Kopenhagen o direito exclusivo de uso dessa expressão em diferentes categorias”.
“A marca “Língua de Gato” é uma das submarcas mais icônicas e relevantes da Kopenhagen, comercializada desde 1940 e com forte associação por parte do público consumidor em função da qualidade e sabor ímpar dos produtos”, diz a chocolateira. “O primeiro registro da marca junto ao órgão foi deferido no final da década de 1970, ou seja, há quase 50 anos. Trata-se de um patrimônio construído ao longo de décadas”.
Disputa pelo formato
A disputa teve início após a Cacau Show receber uma notificação extrajudicial por um produto cuja apresentação continha a expressão “em formato de língua de gato”. Em nota à imprensa divulgada em 2024, a empresa afirmou que a expressão é utilizada por diversos fabricantes nacionais e internacionais.
No processo, a Cacau Show resgatou a origem do termo para identificar chocolates compridos e achatados. O primeiro teria ocorrido com o alemão “katzenzugen”, criado no ano de 1892, em Viena, pela chocolateria “Küfferle”, hoje pertencente à Lindt & Sprüngli.
A empresa destacou ainda que a própria Lindt utiliza hoje o termo “cat tongues” em vários países, e que outras marcas utilizam a expressão no Brasil.
Nos autos, a Kopenhagen respondeu que os argumentos da Cacau Show ignoram “a própria notoriedade alcançada pelo sinal ‘língua de gato’ no Brasil”. E que o uso da expressão nunca foi de uso comum.
*Com informações da Isto É Dinheiro
