Da Redação
Desembargador do TRF-2 entendeu que as provas reunidas até agora não são suficientes para justificar a apreensão de bens de Carlos Alberto Sicupira e de dois ex-conselheiros da varejista
Uma decisão da Justiça Federal derrubou o bloqueio de R$ 54,2 bilhões em bens de três nomes ligados à Americanas: o acionista de referência Carlos Alberto Sicupira e os ex-conselheiros Paulo Alberto Lemann — filho de Jorge Paulo Lemann — e Eduardo Saggioro. A decisão é do desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e havia sido antecipada pelo jornal Valor Econômico na última sexta-feira.
Por que os bens haviam sido bloqueados
Os três empresários foram alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada em junho, que investiga possíveis irregularidades relacionadas ao rombo financeiro identificado nas contas da Americanas. Foi no contexto dessa apuração — batizada de segunda fase da operação Disclosure — que a Justiça havia determinado o congelamento de valores e ativos ligados aos investigados.
Na época, Sicupira teve R$ 314 milhões em bens bloqueados, além de três embarcações. Saggioro teve R$ 25,3 milhões retidos, enquanto Paulo Lemann teve R$ 24,2 milhões bloqueados, somados a aplicações financeiras que mantinha na Ambev e na Petrobras.
O que diz a decisão do desembargador
Ao rever o caso, o desembargador Flávio Oliveira Lucas avaliou que o processo ainda não reúne elementos capazes de comprovar, com segurança, o grau de participação de cada um dos investigados nas irregularidades apontadas. Segundo ele, os três aparecem na investigação muito mais por sua condição de acionistas de referência ou ex-membros do conselho de administração do que por qualquer ação específica que tenha sido devidamente individualizada nos autos.
O magistrado também ponderou que as provas reunidas até o momento ainda deixam dúvidas sobre o real conhecimento que os investigados tinham dos fatos e sobre sua efetiva capacidade de interferir nas decisões da empresa. Para ele, esse cenário de incerteza não sustenta uma medida tão drástica quanto o bloqueio patrimonial em bilhões de reais — ainda mais quando o pedido inicial da operação não detalhou os limites dessa constrição.
Relembre a crise da Americanas
O escândalo veio à tona em 11 de janeiro de 2023, quando a Americanas comunicou ao mercado ter identificado inconsistências contábeis then estimadas em R$ 20 bilhões. Dias depois, uma apuração mais detalhada revelou que o rombo era ainda maior, ultrapassando R$ 40 bilhões. A gravidade da situação levou a varejista a pedir recuperação judicial, pedido que foi posteriormente aceito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Desde então, o caso segue sendo investigado tanto na esfera cível quanto na criminal, com diferentes frentes apurando responsabilidades de ex-executivos, auditores e membros do conselho da companhia.
