Da Redação
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne nesta terça-feira (9) para decidir se mantém ou revoga a ordem do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, que determinou a retirada de uma pesquisa eleitoral que mostra queda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial.
O levantamento, feito pelo Instituto AtlasIntel em maio, mostrou queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato à presidência. Os dados foram divulgados logo após o vazamento de um áudio em que o senador pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O que determinou a decisão
Na segunda-feira (8), Nunes Marques atendeu a um pedido do PL e ordenou que o instituto retirasse a pesquisa de todos os seus canais e suspendesse qualquer nova divulgação até que o caso fosse analisado pelo plenário do TSE.
O partido alegou que o questionário foi montado de forma a induzir respostas negativas sobre Flávio. Das 49 perguntas do levantamento, 8 tratavam diretamente do Banco Master e foram feitas em sequência — o que, na visão da legenda, teria influenciado a percepção dos entrevistados em vez de apenas medi-la.
A lógica da “cadeia de indução”
O PL descreveu uma progressão nas perguntas que, segundo o partido, criou um roteiro acusatório: começando pelo medo eleitoral, passando por comparações com o presidente Lula, fraude financeira, o Banco Master, o banqueiro Vorcaro, as conversas vazadas, e chegando ao impacto sobre o voto e ao enfraquecimento da candidatura.
O ministro acolheu o argumento. Em sua decisão, afirmou que o questionário pode ter transformado o instrumento de medição em “meio indireto de propaganda negativa”, distorcendo a função informativa da pesquisa eleitoral. Nunes Marques destacou ainda que outras 27 pesquisas feitas pela AtlasIntel não continham perguntas com esse perfil e nem reproduziam áudios.
O que diz o instituto
A AtlasIntel informou que respeita a decisão e está fornecendo ao TSE detalhes sobre a metodologia adotada. Em nota, o instituto disse confiar no colegiado para reconhecer “a robustez técnica e a legalidade do estudo”.
A pesquisa ouviu 5.032 eleitores em todo o Brasil entre os dias 13 e 18 de maio, com margem de erro de 1 ponto percentual e nível de confiança de 95%.
O que está em jogo além do caso
O julgamento desta terça é visto por especialistas e pelos próprios ministros como um teste para a nova composição do TSE. A expectativa é que a gestão de Nunes Marques à frente da Corte seja mais contida e menos intervencionista nas disputas eleitorais do que gestões anteriores.
Internamente, porém, alguns ministros já sinalizaram desconforto com a decisão individual. O argumento é que a pesquisa foi divulgada em maio e, portanto, não havia urgência que justificasse uma medida monocrática — ou seja, tomada por apenas um ministro, sem passar pelo colegiado. Além de Nunes Marques, participam do julgamento os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha. Toffoli, embora tenha se declarado suspeito em casos ligados ao Banco Master no STF, deve participar da análise no TSE.