O Ministério Público Eleitoral apresentou 7.643 manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral no primeiro semestre de 2025. A maior parte (2.765) tratou do mérito dos processos, analisando questões principais das ações judiciais.
O procurador-geral eleitoral e também procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco apresentou o balanço durante sessão de encerramento das atividades do primeiro semestre. O órgão também apresentou recursos diversos, incluindo 169 agravos internos e 115 recursos extraordinários.
Redução do acervo processual
Entre janeiro e junho, entraram 7.439 processos e saíram 7.643, demonstrando eficiência na tramitação. O número de ações acumuladas caiu de 611 para 407 processos, indicando redução do estoque processual.
Do total de 407 processos pendentes, 295 referem-se às eleições de 2024, demonstrando o impacto do período eleitoral na movimentação processual.
Trabalho intenso reconhecido
Paulo Gonet destacou que os dados demonstram “trabalho intenso desenvolvido pelos ministros e integrantes do MP Eleitoral”. O resultado reflete “o compromisso democrático que rege todo o esforço do TSE”.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reconheceu a importância do trabalho do MP Eleitoral, tanto pelas manifestações quanto pela participação em comissões especializadas.
Atuação em comissões
O MP Eleitoral participa de sessões administrativas e comissões do Tribunal, incluindo a de enfrentamento à desinformação. A atuação vai além das manifestações processuais, abrangendo políticas institucionais.
A ministra Cármen Lúcia enfatizou que o MP Eleitoral “cumpre papel importante na defesa da democracia”, reconhecendo sua contribuição para o sistema eleitoral.
Julgamentos do TSE
O Tribunal julgou 1.221 ações no primeiro semestre: 384 em sessões presenciais e 837 virtuais. Os números demonstram intensa atividade jurisdicional e eficiência no processamento das demandas.
A combinação de sessões presenciais e virtuais permite maior agilidade na tramitação dos processos eleitorais.
