Da redação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial manifestando “enorme preocupação” com a escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudiou “com veemência” as sanções econômicas impostas pelo governo americano contra a economia brasileira e cidadãos do país, classificando as medidas como interferência externa inaceitável.
Em posicionamento assinado pela Diretoria Nacional e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, a OAB renovou seu compromisso com a defesa da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito. A manifestação surge em um contexto de crescentes atritos entre os dois países, com sanções que atingem autoridades do Judiciário, Ministério Público, empresários e trabalhadores brasileiros.
Autonomia nacional em questão
A Ordem enfatizou que os poderes e autoridades legitimamente constituídos no Brasil possuem autonomia total para decidir sobre assuntos internos do país. O documento destaca que questões políticas e jurídicas brasileiras devem ser tratadas e decididas exclusivamente em território nacional, sem qualquer tipo de interferência externa.
A OAB também reforçou sua posição de defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, prometendo atuar “contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade”. A entidade conclamou todos os poderes, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), a assegurar os princípios constitucionais relacionados ao devido processo legal.
Solidariedade aos atingidos pelas sanções
A OAB se posicionou em solidariedade a todos os cidadãos brasileiros afetados pelas sanções políticas e tributárias impostas pelo governo americano. Entre os alvos das medidas estariam oito ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tiveram os vistos americanos suspensos pelos EUA.
A entidade destacou que o Brasil é uma nação tradicionalmente voltada ao diálogo e à conciliação internacional. No entanto, enfatizou que o país jamais abrirá mão da defesa intransigente de sua soberania nacional diante de pressões externas.
Convocação à unidade nacional
O documento também ressalta a importância de priorizar soluções diplomáticas para resolver os atritos, defendendo que o diálogo seja conduzido de forma dissociada de ideologias políticas específicas.
Em sua conclusão, a OAB fez um chamado direto à sociedade brasileira para que se una em torno da defesa da soberania nacional. A entidade destacou a necessidade de valorização da economia brasileira e do respeito ao povo brasileiro como pilares fundamentais neste momento de tensão diplomática.
